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DREX: o dinheiro condicionado e a relação com Spotify

Tecnologia é aliada para implementar um sistema similar ao streaming na esfera tributária; entenda como a solução pode beneficiar tanto a administração pública como a população

DREX: a revolução digital do sistema tributário inspirada pelo modelo do Spotify. (Christian Hartmann/Reuters)
Fabio Hayashi

Colunista

Publicado em 17 de outubro de 2024 às 11h34.

O Spotify, famoso app de streaming, revolucionou o mundo da música ao democratizá-lo por meio de uma plataforma digital. Antes de sua chegada, essa indústria lucrava intensamente com a mídia analógica (vinil, fita cassete, CD, DVD), o que, de certa forma, criava um monopólio no mercado. Então, surge o Spotify, oferecendo um modelo em que a música poderia ser ouvida gratuitamente com anúncios de patrocinadores, ou por meio de uma assinatura sem publicidade. E quais músicas? De todos os artistas que desejassem divulgar seu trabalho na plataforma.

O app deu visibilidade para músicos que não tinham acesso às grandes gravadoras ou que enfrentavam dificuldades para conseguir contratos. Foi um benefício para os músicos, que ganharam alcance, para o público, que paga (ou não) uma quantia justa sem precisar comprar CDs todos os meses, e até para o planeta, evitando o descarte de itens físicos. Além disso, a plataforma ajudou a reduzir drasticamente a pirataria. Anos atrás, um CD original custava cerca de R$ 50, enquanto, no comércio informal, ambulantes vendiam CDs piratas por até R$ 5.

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A correlação com o Governo

Agora, vamos fazer uma analogia com o governo e o DREX. Recentemente, temos acompanhado o debate sobre a criação de um imposto único, que teoricamente deveria ser benéfico para a população. No entanto, no modelo atual, esse imposto pode acabar saindo ainda mais caro. O ideal seria que um imposto único fosse mais baixo para a população, justamente o oposto do que aparentemente está sendo proposto.

Aqui entra a possibilidade de utilizar o DREX como uma plataforma digital que garantiria um "dinheiro condicionado". Nesse modelo, a transação entre duas partes seria condicionada: “B” transfere o valor para “A”, mas “A” só recebe o dinheiro quando “B” receber o produto e o governo receber o imposto. Se utilizássemos o DREX para implementar um imposto único, poderíamos "democratizar o imposto", combatendo a sonegação e a informalidade.

Democratização tributária

Com essa democratização, o volume de arrecadação seria maior, o que permitiria que o imposto, em termos percentuais, fosse bem menor. Isso resultaria em todos pagando uma taxa justa, simplificando o sistema tributário. No cenário atual, os contribuintes corretos acabam pagando pelos que sonegam. Ao diminuir a carga tributária, o valor final ao consumidor seria reduzido, o que aumentaria o poder de compra, contribuindo para a redução da desigualdade social. Com mais acessibilidade aos produtos e serviços, a economia ficaria mais inclusiva e mesmo com o mesmo salário, as pessoas teriam maior poder aquisitivo.

Além disso, o governo poderia reduzir a informalidade. Até mesmo prestadores de serviços sem empresa registrada, e que não emitem nota fiscal, seriam tributados. O sistema seria mais abrangente, eficiente e justo.

O Modelo do Spotify e o DREX

Comparando essa ideia com o modelo do Spotify, vemos como ele foi eficaz, considerando o crescimento exponencial da plataforma em um curto espaço de tempo. A fórmula do sucesso já foi testada e validada.

Hoje, com o DREX, temos a tecnologia para implementar um sistema similar na esfera tributária. Seria uma solução viável para o governo arrecadar mais e, ao mesmo tempo, cobrar menos impostos, beneficiando tanto a administração pública quanto a população. Fica a dica!

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