São Paulo – Quando Renato Ayache foi verificar os detalhes de sua conta de luz neste mês, levou um susto: junto com o valor referente à energia consumida, foi cobrada uma taxa de 11,90 reais por um seguro de vida que ele não havia contratado.

O personal trainer de 37 anos foi, então, checar as contas antigas de consumo de energia. Ele reparou que estava pagando, desde agosto de 2016, pelo plano “Seguro Mais Tranquilidade Premiada Plus”, vendido pela MetLife.

Assim como Ayache, outros clientes da Eletropaulo (companhia responsável pela distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo, incluindo a capital) notaram cobranças indevidas em suas contas de energia.

Eles estavam pagando por serviços como plano de saúde, plano odontológico, seguro pessoal e até proteção residencial —sem terem sido consultados pela empresa responsável pelo produto.

“Não notei a cobrança indevida antes porque imaginei que a oscilação nos preços das contas estivesse relacionada à oscilação comum no consumo de energia da minha residência. Às vezes, usamos ar-condicionado em casa, por exemplo. Seria natural um aumento em torno de 12 reais por causa disso”, diz Ayache.

No site Reclame Aqui, há pelo menos trinta queixas de cobrança indevida de serviços da MetLife em contas da Eletropaulo.

Segundo o Procon-SP, a cobrança em si não é irregular, já que em agosto de 2012 a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) autorizou a venda de seguros atrelada a contas de serviços.

Mas os clientes só podem ser cobrados por aquilo que realmente contrataram. Ou seja, eles devem ser consultados sobre se querem ou não os serviços oferecidos e a cobrança só pode ser feita após autorização prévia.

“O Procon alertou sobre os eventuais problemas que poderiam ocorrer com cobranças indevidas e a vulnerabilidade do consumidor e os riscos do corte do fornecimento, caso ele não conseguisse arcar com o pagamento de cobranças indevidas”, disse o órgão em nota.

Problema operacional

A MetLife informou que identificou um problema operacional, o que causou a cobrança equivocada de seguros para um grupo de clientes da Eletropaulo.

“Reafirmando seu compromisso com a transparência, a MetLife entrará em contato com esses clientes para certificar-se da adesão aos produtos e evitar novas ocorrências. A MetLife reembolsará aqueles que não reconhecem a contratação do produto, nos termos da legislação vigente”, disse a empresa.

Já a Eletropaulo afirmou que “esses seguros são ofertados pela empresa MetLife e não pela distribuidora de energia. A AES Eletropaulo apenas disponibiliza a fatura de energia como meio de pagamento, após comprovação de adesão do cliente apresentada pela Metlife, que oferta e vende seus produtos em seus canais. Caso o cliente não reconheça a cobrança basta solicitar o cancelamento. Eventuais valores já pagos serão devolvidos pela MetLife.”

O que fazer

Segundo o Procon-SP, caso o consumidor já tenha pago algum seguro não solicitado, seja de vida, saúde ou odontológico, ele tem direito de receber o valor de volta.

“Outra orientação importante é que, caso já tenha pago a fatura o consumidor deverá solicitar a devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente, isso acrescido de juros e correção monetária. E, ainda, sem prejuízos, ingressar com ação na Justiça pleiteando danos morais e materiais”, disse o chefe de gabinete do Procon-SP Carlos Alberto Estracine.

O ideal é que os consumidores sempre confiram atentamente o descritivo de todas as cobranças e faturas mensais. “Caso exista algum valor ou código não identificado ele deverá procurar pela empresa e esclarecer o motivo desta cobrança e, também, se procedente se o valor é o correto. Havendo erro ele deverá formalizar reclamação junto a empresa e anotar protocolo. Se não for atendido deverá reclamar no Procon.”