Setores de telefonia e energia deixaram o consumidor na mão em 2010

São Paulo - Para o consumidor, este não foi o melhor dos anos nas áreas de telefonia fixa, móvel e fornecimento de energia elétrica. Essa é a avaliação da associação de defesa do consumidor ProTeste, segundo a qual "as agências reguladoras continuam desequilibrando o jogo em favor das empresas".

Apesar da Aneel ter reconhecido e corrigido o erro de cálculo da conta de luz, a compensação do prejuízo gerado ao longo dos últimos anos foi descartada. A ProTeste ajuizou uma ação judicial pedindo o ressarcimento, mas o processo está em fase de perícia. O documento pede que as 63 distribuidoras do país informem o quanto cobraram a mais, e descontem esse valor das contas.

A entidade lembra ainda que as concessionárias de energia diminuíram os investimentos em suas redes nos últimos três anos, fazendo com o que consumidor convivesse com sucessivos "apaguinhos" em diversas regiões do país.

No ramo da telefonia fixa, foi aprovada a fidelidade na renovação quinquenal dos contratos de concessão, além da redução do prazo de suspensão do serviço de 90 para 60 dias. Outra medida negativa será o fim automático da conta detalhada. No entendimento da ONG de defesa do consumidor, o risco é que se comece a pagar ainda mais caro pela assinatura básica dos serviços.

Em relação à banda larga 3G oferecida pelas operadoras de telefonia celular, o Ministério Público Federal abriu um inquérito civil para apurar a má prestação dos serviços a pedido da ProTeste.

Embora melhorias significativas tenham sido alcançadas em 2010 com a padronização das tarifas dos cartões de crédito, a entidade ainda luta pela redução dos juros para quem quita o valor mínimo da fatura e pelo fim da diferenciação de preços para o pagamento com cartão ou dinheiro.