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Quem tem direito ao 13º salário e como calcular?

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa

13º salário: é feito com base no salário de dezembro (Freepik/Freepik)
Karla Mamona

Editora de Finanças

Publicado em 27 de novembro de 2023 às 14h16.

Última atualização em 30 de novembro de 2023 às 11h30.

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário , tem a primeira parcela paga até o próximo dia 30. A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado.A primeira parcela foi paga em maio, enquanto a segunda parte do abono foi depositada a partir de junho. Assim como no ano passado, o pagamento foi antecipado.

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Quem tem direito ao 13º salário

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias.

Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Como calcular o 13º salário?

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente.

O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias , o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Quais são os descontos do INSS no pagamento do décimo terceiro?

O valor recebido na segunda parcela é equivalente ao salário de novembro , descontando Imposto de Renda e INSS sobre esse salário inteiro, e também o valor da primeira parcela. Ou seja, o valor da segunda parcela será menor do que o da primeira.

Os descontos de INSS e Imposto de Renda variam conforme o valor do salário. Confira:

INSS

Salário mensalDesconto (alíquota) mensal do INSS
Até R$13207,50%
Entre R$ 1.320,01 e R$ 2.571,299%
Entre R$ 2.571,30 e R$ 3.856,9412%
Entre R$ 3.856,95 e R$ 7.507,4914%

Imposto de Renda

SalárioDescontoParcela a deduzir
Até R$1.903,980%R$ 0
De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,657,5%R$ 142,8
De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,0515%R$ 354,8
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,6822,5%R$ 636,13
Acima de R$4.664,6827,5%R$ 869,36
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