Quando cai a segunda parcela do 13° salário?
Segunda parcela é paga com os descontos de INSS e Imposto de Renda
Redação Exame
Publicado em 6 de dezembro de 2024 às 10h30.
A segunda parcela do 13º salário será depositada até o dia 20 de dezembro para milhões de trabalhadores brasileiros. O pagamento do 13º é um direito assegurado por lei aos trabalhadores com carteira assinada e também se aplica a servidores públicos e aposentados/pensionistas do INSS.
Primeira e segunda parcelas do 13º salário
- Primeira parcela: O pagamento da primeira parcela deve ter sido feito até o dia 30 de novembro. Como este ano o mês termina em um sábado, a data limite para o depósito foi 29 de novembro. Nessa parcela, o trabalhador recebe metade do valor do salário bruto, sem qualquer desconto de INSS ou Imposto de Renda. Valores adicionais como horas extras, comissões e adicionais (como insalubridade e periculosidade) também são considerados.
- Segunda parcela: A segunda parcela do 13º salário será paga até 20 de dezembro. Diferente da primeira, esta parcela sofre os descontos obrigatórios, como INSS e, quando aplicável, Imposto de Renda. Por esse motivo, a segunda parcela costuma ser menor do que a primeira.
Quem tem direito ao 13º salário?
O 13º salário é destinado aos trabalhadores com carteira assinada que tenham trabalhado pelo menos 15 dias durante o ano e não tenham sido demitidos por justa causa. Além disso, aposentados e pensionistas do INSS também têm direito ao benefício. No caso dos servidores públicos, o 13º também é garantido.
Como calcular o valor do 13º salário?
O cálculo do 13º salário leva em consideração o salário bruto e o número de meses trabalhados durante o ano. Para calcular:
- Identifique o valor do salário bruto (sem descontos).
- Multiplique o valor do salário bruto pelo número de meses trabalhados (lembre-se: o trabalhador precisa ter trabalhado ao menos 15 dias para que o mês seja considerado completo).
- Divida o resultado por 12 para obter o valor bruto do 13º salário.
A primeira parcela é equivalente a metade do valor bruto do 13º salário, enquanto a segunda parcela, paga em dezembro, terá descontos conforme as obrigações fiscais (INSS e Imposto de Renda, se for o caso).
Cálculo do valor líquido do 13º salário
O valor líquido que será efetivamente depositado na conta do trabalhador é obtido após os seguintes descontos:
- INSS (Instituto Nacional do Seguro Social): O desconto do INSS é aplicado com base em uma tabela progressiva, cujas alíquotas variam de 7,5% a 14%, dependendo da faixa salarial do trabalhador e dos meses trabalhados.
- Imposto de Renda (IRRF): O Imposto de Renda é descontado com base na tabela progressiva vigente. Dependendo da faixa de isenção e dos rendimentos anuais, o desconto pode variar, sendo possível realizar deduções como dependentes ou pensão alimentícia.
Esses descontos são aplicados apenas na segunda parcela do 13º salário, já que a primeira é paga sem abatimentos.
Verifique se você já recebeu a primeira parcela
Caso ainda não tenha recebido a primeira parcela do 13º salário, é importante verificar com seu empregador, pois o pagamento deveria ter sido feito até 29 de novembro.