Posso abrir uma conta conjunta para receber doação em dinheiro?
Advogado Rodrigo Barcellos responde dúvida de leitor sobre doações. Envie você também suas perguntas
Júlia Lewgoy
Publicado em 26 de maio de 2017 às 12h00.
Última atualização em 26 de maio de 2017 às 12h00.
Pergunta do leitor: Eu e minhas sobrinhas vamos receber uma doação em dinheiro. Podemos abrir uma conta conjunta entre nós, com um titular? Se cada um receber a doação em uma conta, ficamos isentos do ITCMD, mas como fica se abrirmos uma conta conjunta?
Resposta de Rodrigo Barcellos*:
Caso pretendam utilizar a mesma conta, o correto seria abrir uma conta conjunta, de forma que cada donatária declare a parte recebida ao Fisco estadual.
Se não for possível, podem utilizar uma conta com apenas um titular, desde que os demais donatários declarem que receberam a doação e, no mesmo ato, emprestaram o valor recebido para o titular da conta. Dessa forma a isenção também fica mantida.
*Rodrigo Barcellos é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e mestre em direito comercial, pela Universidade de São Paulo (USP). É autor do livro “O Contrato de Shopping Center e os Contratos Atípicos Interempresariais”, publicado pela editora Atlas. Sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, atua nas áreas de Família, Sucessão, Contratos e Contencioso.
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