São Paulo - Se você tem uma previdência do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), pode aproveitar o dinheiro extra do 13° salário para fazer um novo aporte e completar o valor do investimento que pode ser deduzido do Imposto de Renda: até 12% da renda bruta tributável anual.

Isso significa que se a sua renda bruta tributável (salário e/ou aluguel, por exemplo) for de 100 mil reais, você pode deduzir da base de cálculo do IR até 12 mil reais que foram aplicados em um plano PGBL. Ou seja, a base de cálculo do imposto passa a ser de 88 mil reais.

Mas usar o 13° salário para completar os 12% só pode ser uma opção para quem não tem dívidas a pagar e já separou o dinheiro para os impostos do começo de ano. "Não podemos dizer que um investimento é melhor do que o outro, mas os planos de previdência são indicados para quem tem objetivos de longo prazo. No curto prazo, há opções mais interessantes", diz Guilherme Rossi, superintendente comercial da Brasilprev.

Isso porque, ao resgatar os recursos de um plano PGBL, haverá cobrança de IR sobre o valor total pago (aportes mais rendimento). Já nos planos do tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), que não oferecem benefício fiscal, a incidência do imposto é somente sobre o rendimento da aplicação.

Por este motivo, o PGBL só é indicado a quem faz a declaração completa de Imposto de Renda —ou seja, a quem tem muitas despesas passíveis de dedução, como dependentes e gastos com médicos e educação. E, para ter o benefício fiscal, também é preciso contribuir para o INSS (Previdência Social) ou para o regime dos servidores públicos.

Dentro dos 12%, também podem ser incluídos um ou mais planos PGBL em nome de dependentes. “Mas se o dependente for maior de 16 anos, ele também deverá contribuir para a previdência oficial”, alerta Rossi.

É importante ressaltar que a PLR não é considerada parte da renda tributável. Ou seja, se você recebeu 100 mil reais de salário no ano, mais uma PLR de 20 mil reais, a renda bruta da base de cálculo do imposto será de 100 mil reais, não de 120 mil reais.

“Muitas pessoas também fazem confusão com os planos de previdência oferecidos pelas empresas, os chamados fundos de pensão, especialmente porque elas complementam as contribuições feitas pelos funcionários”, diz Luis Felipe Maciel, diretor regional da seguradora Mongeral Aegon.

Por exemplo, se você investir 100 reais por mês no plano de previdência da sua empresa e ela contribuir com mais 100 reais mensais para você, a parcela que vai valer para o benefício fiscal é apenas aquela aplicada por você mesmo, desconsiderando a contrapartida da companhia. Veja 12 respostas sobre o plano de previdência da sua empresa.

O que nem todo mundo sabe é que também pode ser deduzido do IR o dinheiro usado para contratar um plano de pensão por morte ou renda por invalidez —que são diferentes de um seguro de vida. Eles não têm o perfil de acumulação de patrimônio, como os planos de previdência, mas o valor gasto com eles também pode entrar nas deduções do IR, respeitando o limite de 12%.

Neste caso, vale lembrar que se a pessoa tiver um plano de previdência do tipo PGBL mais um plano de pensão por morte ou renda por invalidez, o valor total destinado a todas as opções no ano não deve ultrapassar os 12% da renda bruta tributável.

Como há limite para a dedução, é importante que você controle os aportes mensais em PGBL para se certificar de não aplicar neste tipo de produto uma quantia superior aos 12% de sua renda bruta tributável anual. A recomendação de especialistas é que o excedente seja colocado em um plano de previdência do tipo VGBL.

Por que ter um plano de previdência?

Para Maciel, da Mongeral, o atual cenário econômico desafiador tem feito com que as pessoas se preocupem mais com o futuro. "A sensação é de que o governo vai conseguir aprovar uma Reforma da Previdência, ainda que ela não seja a que ele estava esperando. Isso implica em uma busca mais intensa por produtos de previdência."

Também colabora para isso o fato de que as pessoas têm trabalhado por mais anos do que no passado. "Por isso, é importante começar a pensar na aposentadoria o mais cedo possível e guardar o máximo que puder ao longo da vida", ressalta Martin Iglesias, especialista em investimentos do Itaú Unibanco.

"Temos a regra 1, 3, 6, 9. Se a pessoa tiver até 35 anos, teria que já ter guardado um ano de renda. Se tiver 45 anos, teria que ter 3 anos de renda acumulada. Com 55 anos, sobe para 6 anos de renda acumulada. E aos 65 anos, teria que ter 9 anos de renda acumulada", explica Iglesias.

Outro ponto importante no cenário atual é prestar atenção nas aplicações de cada fundo. "Antes, a taxa de juros no Brasil era alta e os planos de previdência não tinham dificuldade para ter rentabilidade elevada. Agora, com os juros em seu menor nível histórico, é preciso procurar fundos com aplicações um pouco mais arriscadas, especialmente por se tratar de um investimento de longo prazo. Os fundos multimercados estão em alta", afirma Rossi, da Brasilprev.

Vantagens e Desvantagens

Como são uma aplicação de longo prazo, os planos de previdência, sejam PGBL ou VGBL, também oferecem outra vantagem: é possível optar pela tributação regressiva, que começa em 35% para resgates em até dois anos e chega a 10% para resgates após 10 anos —em outras aplicações, como fundos de investimento, por exemplo, a menor taxa de IR possível é de 15%.

Além disso, os planos de previdência não entram em inventário, então são uma alternativa para o planejamento sucessório. Eles também são uma opção interessante porque têm portabilidade. Ou seja, você pode começar a investir jovem em um plano que tenha aplicações mais arriscadas e, conforme os anos passam, fazer uma portabilidade para um plano com investimentos mais conservadores.

Mas é preciso ficar de olho nos custos: alguns planos podem ter taxas de administração muito elevadas, que incidem mensalmente sobre o patrimônio, ou cobrar taxas de carregamento, que são descontadas dos aportes. Antes de contratar um plano, é preciso se informar sobre todos os seus custos e colocar tudo na ponta do lápis. Se for necessário, peça ajuda a um planejador financeiro para fazer isso.