São Paulo - Você investiu durante toda a vida para ter uma aposentadoria tranquila e manter a qualidade de vida que tem hoje. Seus recursos foram aplicados por anos ou até décadas no fundo de pensão na empresa em que trabalha. Mas aí vem a surpresa, que mais parece pesadelo: seu fundo é denunciado por fraude e má gestão. E agora?

A CPI dos fundos de pensão apontou esquemas fraudulentos, cujos prejuízos já passam dos 3 bilhões de reais, nas quatro maiores entidades de previdência complementar do país, todas estatais: Previ, do Banco do Brasil, Petros, da Petrobrás, Funcef, da Caixa Econômica Federal e Postalis, dos Correios. O relatório da CPI, apresentado na última segunda-feira (11), afirma que 200 pessoas devem ser indiciadas.

Além das fraudes, segundo a Previc, entidade que regula os planos de previdência fechados, em 2015 os fundos de pensão registraram um déficit de 77,8 bilhões de reais, o que agrava a situação.

Qualquer fundo pode quebrar se houver má gestão dos investimentos, e as fraudes aumentam os riscos de que os benefícios não sejam pagos integralmente no futuro, dizem especialistas. Mas é preciso cautela para decidir o que fazer com o dinheiro investido. Primeiro, o importante é estar por dentro das regras de governança do plano de previdência e de quem o dirige.

Se comprovadamente houve déficit devido a esquemas fraudulentos, o trabalhador precisará dividir a conta com a empresa para repor o que foi roubado, como explica o professor de finanças da USP e especialista em previdência, José Roberto Savoia. "Ninguém que fraudou vai devolver o dinheiro, então serão necessários aportes maiores", explica. Em outras palavras, para receber o mesmo benefício no futuro, tanto o contribuinte, quanto a empresa, terão que depositar valores maiores a partir de agora.    

Mas só vale a pena pagar essa conta se houver mudanças na direção e nas regras de gestão do fundo. Caso contrário, a recomendação é passar a investir em outras aplicações.

No entanto, se o trabalhador ainda é empregado da estatal, a lei da portabilidade não permite transferir o dinheiro aplicado para outra instituição, e só será possível sacar o valor depositado após um tempo mínimo de contribuição, que varia conforme o contrato. 

Diversifique os investimentos para a aposentadoria

Diversificar os investimentos para a aposentadoria e não depender apenas de um fundo de pensão é altamente recomendável, como sugere Alfredo Meneghetti Neto, consultor em finanças pessoais e professor de economia da PUC-RS. “Além do dinheiro aplicado em fundos de pensão, recomendo gerir os próprios fundos, misturando títulos do Tesouro, renda fixa e renda variável”, propõe.

Ele acredita que os riscos dos fundos de estatais quebrarem no futuro são baixos, mesmo com as fraudes, porque eles estão sujeitos à fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e dos próprios trabalhadores.

Para Fernando Meibak, consultor financeiro e sócio da Moneyplan, a má gestão dos fundos de pensão de estatais no Brasil é crônica e só terá fim quando as empresas públicas terceirizarem a gestão dos recursos da previdência fechada. “O que acontece é uma crueldade com os trabalhadores”, lamenta.

Na opinião de Meibak, o contribuinte que estiver em um fundo fraudado deve parar de investir imediatamente e, se possível, sacar os recursos ou transferí-los para outra instituição. Em fundos de pensão de empresas privadas, os riscos são drasticamente menores para funcionários, já que a gestão dos recursos é terceirizada.

Organizados por empresas para garantir a aposentadoria dos empregados que aderirem ao plano, os fundos de pensão são vantajosos porque, em muitos casos, os empregadores fazem contribuições ao plano junto com seus funcionários. Assim, se a cada real investido pelo funcionário a empresa investe mais um real, é como se a rentabilidade do plano fosse de 100%, um retorno imensamente superior à média do mercado. 

Além disso, a empresa consegue negociar taxas melhores de administração e de carregamento. No entanto, essa não é a única opção para se preparar para a aposentadoria. Há, também, os planos de previdência privada aberta, disponíveis em instituições financeiras no mercado. 

Para quem ainda está em dúvida sobre onde aplicar seus recursos para a aposentadoria, os especialistas esclarecem que fundos de pensão de empresas consideradas saudáveis financeiramente são um ótimo investimento, pois rendem mais no longo prazo e facilitam a vida de investidores indisciplinados. Os participantes dos fundos podem deduzir até 12% de sua renda tributável e têm sua contribuição descontada do salário mensalmente.

Associações do setor dizem que não há riscos para contribuintes

Associações que representam o setor de fundos de pensão e seus beneficiários afirmam que é necessário cautela antes de abrir mão do plano investido para evitar prejuízos.

A Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), entidade em defesa dos contribuintes, argumenta que apenas no caso da Postalis, dos Correios, os rombos nas contas foram comprovadamente causados por má gestão, e que seus dirigentes já foram punidos. Nos fundos das demais estatais (Previ, Petros e Funcef), os resultados ruins são causados pela conjuntura econômica do Brasil.

“Não acredito que os participantes estejam correndo algum risco. O déficit é apenas a fotografia do momento e não há nada que indique que o futuro não será melhor”, afirma a presidente da Anapar, Claudia Ricaldoni. Ela também lembra que os funcionários podem acompanhar os investimentos e que qualquer problema deve ser denunciado. Quanto mais compartilhadas as regras de gestão e governança das entidades, mais seguro um fundo é.

O presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José Ribeiro, que representa os fundos de pensão, destaca que o principal fiscal dessas entidades deve ser o seu contribuinte, que elege os responsáveis pela gestão. “Previdência é um negócio de risco. Quanto melhor for a gestão de um fundo, menos riscos ele terá”, avalia.