São Paulo – Contribuintes que acabaram de enviar a declaração do Imposto de Renda 2017 já podem antecipar o recebimento da restituição tomando um empréstimo no banco com juros mais baixos do que o de outras linhas, como o crédito consignado.

Em quatro instituições financeiras que enviaram informações a EXAME.com (Bradesco, Banco do Brasil, Santander), os juros mínimos cobrados em linhas de crédito específicas para adiantar o pagamento do imposto a ser restituído variam de 2% ao mês, taxa cobrada pelo Bradesco, a 2,59% ao mês, juros cobrados pela Santander.

As taxas são menores ou semelhantes às praticadas no crédito consignado, que é descontado do salário de funcionários de empresas privadas. Segundo informações do Banco Central, os juros na modalidade variam, em média, de 2,59% a 3,45% ao mês nos quatro bancos. O Itaú não divulga os juros cobrados na linha de empréstimo.

Veja a seguir as condições oferecidas pelos bancos para quem quer antecipar a restituição do imposto:

Banco	Taxa de juros mensal	Valor do empréstimo	Porcentual antecipado do valor da restituição	Prazo para pagamento do crédito
Itaú	Não divulga	De R$ 200 a R$ 5 mil para clientes Varejo e Uniclass e de R$ 200 a R$ 10 mil para clientes Personnalité	Até 100%	O pagamento será feito em parcela única na data da restituição ou no prazo final do contrato, o que ocorrer primeiro.
Bradesco	A partir de 2%	Até R$ 20 mil	Até 100%	O pagamento do empréstimo é debitado em conta corrente no momento em que for recebida a restituição ou no dia 15/12/2017, o que ocorrer primeiro
Banco do Brasil	A partir de 2,11%	Até R$ 20 mil	Até 100%	No dia em que for efetuado o crédito da restituição ou no vencimento do contrato, no dia 15/01/2018, o que ocorrer primeiro.
Santander	De 2,59% a 4,59%	De R$ 100 a R$ 20 mil	Até 100%	A dívida será liquidada no dia do pagamento da restituição ou até o final do contrato, no dia 20 de dezembro, o que ocorrer primeiro.

Como antecipar o dinheiro

Para contratar a linha de crédito, é necessário ser correntista do banco, ter o valor do crédito aprovado e receber o valor da restituição pelo banco no qual será tomado o empréstimo. Dessa forma, o banco tem a garantia de que irá receber o dinheiro e consegue cobrar taxas de juros menores.

Apesar de o limite do crédito ser de até 20 mil reais nos bancos pesquisados, nem todos podem emprestar o valor integral da restituição.

Ao contratar a linha de crédito, os bancos geralmente exigem o recibo de entrega da declaração, que comprova que o contribuinte informou sua conta no banco para receber o dinheiro.

O saldo da restituição pode ser consultado antes do envio dos dados à Receita. Após o preenchimento do documento, o programa gerador da declaração faz o cálculo automaticamente e mostra se o contribuinte terá imposto a pagar ou a restituir.

Além das taxas de juros cobradas no adiantamento da restituição, é necessário verificar o Custo Efetivo Total (CET) do crédito, que inclui taxas e outros encargos cobrados pelo banco.

Em cada banco a linha pode ser contratada até uma data limite. No Santander, por exemplo, o crédito para antecipação do imposto pode ser tomado até o dia 31 de outubro.

Quando compensa

Antecipar a restituição do Imposto de Renda pode valer a pena se o empréstimo substituir dívidas já existentes que possuam juros mais altos do que os oferecidos na linha, como o cheque especial e o rotativo do cartão de crédito, as linhas de crédito mais caras do mercado.

Especialistas não aconselham a antecipação do valor da restituição caso o contribuinte pretenda utilizar o dinheiro para a compra de um bem, por exemplo.

Ainda que as taxas cobradas no adiantamento da restituição sejam menores quando comparadas a outras linhas de crédito, elas também não são tão baixas a ponto de compensarem a contratação do empréstimo apenas para consumo.

 

Empréstimo tem riscos

Em caso de informações inconsistentes prestadas à Receita, o contribuinte pode cair na malha fina se não retificar a declaração ao longo do ano. Neste caso, o valor da restituição pode ser pago apenas a partir do ano que vem, nos lotes residuais.

Independentemente de ter recebido ou não a restituição até o último lote pago pela Receita neste ano, o valor antecipado da restituição pode ser debitado automaticamente da conta corrente pelo banco.

Essa característica torna o crédito arriscado, e pode gerar uma nova dívida caso o tomador do crédito não tenha saldo suficiente para quitar a dívida em sua conta corrente na data do pagamento.

A maioria dos bancos debitam o valor automaticamente quando o cliente recebe a restituição ou, no máximo, em dezembro, logo após a data de pagamento do último lote.

Se o contribuinte precisar corrigir a declaração, o valor do imposto a ser restituído também pode ser modificado. No entanto, o banco irá considerar o valor da restituição informado no momento da contratação do crédito.

Caso o valor do imposto restituído for menor do que o previsto inicialmente, o contribuinte terá de arcar com os custos adicionais do empréstimo.