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No Recife, número de imóveis irregulares é altíssimo

O oficial do 3º Cartório de Registro do Recife estima que somente 5% a 10% dos imóveis são regulares

Bairros como Tamareira, Casa Amarela, Casa Forte e Poço, em Recife, têm pouquíssimos imóveis registrados (Wikimedia Commons)

Bairros como Tamareira, Casa Amarela, Casa Forte e Poço, em Recife, têm pouquíssimos imóveis registrados (Wikimedia Commons)

DR

Da Redação

Publicado em 30 de dezembro de 2013 às 18h27.

Recife - Além do alto custo dos terrenos, negociar propriedades para empreender imóveis na capital pernambucana e sua Região Metropolitana esbarra na irregularidade.

A respeito desta questão, o 3º Oficial de Registro de Imóveis do Recife, Valdecy Gusmão, fez uma declaração surpreendente à mídia local. Gusmão declarou estimar que na circunscrição sobre sua responsabilidade – bairros como Tamareira, Casa Amarela, Casa Forte e Poço, somente “5% a 10% dos imóveis são regularmente registrados”.

“Na minha circunscrição, com 100 mil a 200 mil imóveis, temos cerca de 12 mil matrículas. Infelizmente, o brasileiro não tem a cultura de regularizar o seu bem. Vai deixando tudo para a última hora, como, por exemplo, quando necessita obter uma linha de crédito para reformar a casa, ou vendê-la para um comprador que vai financiar a aquisição daquele bem”, declarou Gusmão à Folha de Pernambuco.

A matéria traz também entrevista com o corregedor auxiliar para o Serviço Extrajudicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, juiz Sergio Paulo Ribeiro, que aponta situação semelhante em outras cidades pernambucanas. “Existem municípios no interior do estado que, se você chegar ao Cartório de Registro de Imóveis respectivo, encontrará cinco mil matrículas, quando, na verdade, a região tem cerca de 40 mil imóveis”, disse o juiz.

Naquela entrevista, conforme reproduziu a Folha de Pernambuco, Ribeiro disse ainda que há bairros inteiros cujos imóveis estão na informalidade, “consolidando uma situação que já se tornou irreversível pela natureza das edificações existentes, e pelo tempo de ocupação da área”.

Cidades pernambucanas importantes não fogem à regra. A Folha de Pernambuco cita Petrolina e Caruaru, que estão recebendo novos contingentes habitacionais, como municípios onde é imprescindível a regularização fundiária.

Os entraves para que ocorra a regularização fundiária interiorana são atribuídos ao desconhecimento jurídico por boa parte da população; à condição dos cartórios das cidades do interior de Pernambuco, que são pequenos e não informatizados; e a que “muitos registradores ainda trabalham sob uma visão burocrática, parecendo, muitas vezes, dificultar o processo de legalização do bem”.

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