As alterações na caderneta de poupança e nos fundos de investimento anunciadas nesta quarta-feira (13/5) agradaram os especialistas. Após meses de discussões sobre como evitar a migração das aplicações de fundos para a poupança, o governo optou por tributar as aplicações acima de 50.000 reais na caderneta e reduzir o Imposto de Renda (IR) dos fundos de investimento - uma saída que, na avaliação dos especialistas, deve trazer bons resultados sem causar transtornos para os investidores.

A partir de 2010, as cadernetas com depósitos acima de 50.000 reais serão tributadas seguindo uma tabela progressiva de IR. "Por exemplo, se a Selic estiver em 9,25%, a tributação será sobre a parcela que exceder 50.000 reais", explicou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacando que a cobrança do IR só se dará a partir do momento em que a taxa Selic cair abaixo dos atuais 10,25% ao ano. A proposta com as faixas de alíquotas será encaminhada ao Congresso para aprovação ainda nesse ano.

Como a medida só poderá ser aplicada no ano que vem, o governo decidiu reduzir o IR dos fundos de investimento neste ano, de forma a evitar a fuga de recursos para a poupança. Também neste caso, a redução irá variar de acordo com a queda da taxa Selic.

"Essas mudanças são uma saída honrosa, serão boas para o país", diz Mauro Calil, professor e educador financeiro do Centro de Estudos e Formação de Patrimônio Calil & Calil. "O ideal seria uma redução tributária ampla, mas isso é muito difícil de se fazer."

O diretor de Economia, Banking e Finanças da Associaçao Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Andrew Frank Storfer, também vê as mudanças como positivas. "É uma solução ponderada, razoável", diz. O único ponto que poderia ser mais discutido, na opinião de Storfer, é a taxa de administração cobrada pelos bancos nos produtos voltados para o varejo, que chega a 4% ao ano. "É um valor abusivo. Se essas taxas fossem mais baixas, ao redor de 0,5% ao ano, os fundos seriam hoje mais competitivos", afirma.

De acordo com o vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef), Keyler Carvalho Rocha, atualmente apenas os fundos com taxas de administração inferiores a 2% ao ano rendem mais que a poupança. "Por isso, a menos que os bancos reduzam suas taxas de administração, os pequenos investidores devem continuar migrando para a poupança."

Pelos cálculos do governo, 99% das cadernetas no Brasil continuarão isentas de IR, já que contam com aplicações entre 100 reais e 50.000 reais. Grande parte dos recursos aplicados na caderneta concentra-se em poucas contas - e é esse público que o governo pretende atingir com as medidas. "Quem tem um pouco mais de 50.000 reais aplicados na poupança conseguirá escapar do imposto ao distribuir os recursos entre as cadernetas de poupanças dos filhos", diz Rocha.

Com as mudanças na poupança, o governo elimina a questão que poderia colocar um freio na queda dos juros. Como os principais compradores de títulos públicos são os fundos de investimentos, uma fuga de investidores significaria dificuldades para o governo rolar sua dívida - o que o obrigaria a elevar os juros para encontrar compradores. "A postura do governo de buscar uma solução para essa questão mostra que há uma clara tendência de redução dos juros e da inflação nos próximos meses", diz Storfer. Pelas suas projeções, é possível que a taxa Selic recue para 8% em 2010, com a inflação caindo a 3,5% ao ano.

O economista-chefe da consultoria MB Associados, Sergio Vale, ressalta que, agora, os únicos fatores que poderiam provocar um repique nos juros são os preços das commodities - que poderiam voltar a subir com retomada do crescimento econômico global - e o risco político, com a substituição de Henrique Meirelles na presidência do Banco Central e a eleição presidencial no ano que vem. "Isso poderia gerar algum estresse no câmbio, dependendo de como se darão essas duas importantes transições. Mas não seria nada parecido com o que ocorreu em 2002", estima. "O Banco Central tem que tentar ao máximo esticar a queda de juros, porque assim, quando for necessário subir novamente a Selic, trabalha-se com um teto menor."