Dúvida do internauta: Sou jogador de futebol e me ausentei do Brasil para jogar na Itália. Fiz minha declaração de saída definitiva do Brasil e agora declaro na Itália. Contudo eu invisto em imóveis, aplicações financeiras e em plano de previdência VGBL aqui no Brasil, como não residente. Preciso entregar a declaração de ajuste anual do imposto de renda em função desses investimentos? Como devo proceder?

Resposta de Rogério Kita*:

A partir do momento em que um contribuinte declara como não residente e informa sua saída definitiva no Brasil, não há necessidade de entregar qualquer informação à Receita Federal do Brasil. Nesse caso, você se declarou como "não contribuinte" a partir da sua data de saída.

Neste sentido, você deverá contribuir toda sua renda obtida no exterior para o país ao qual esteja vinculado - no seu caso, a Itália.

Alguns países têm acordos internacionais com o Brasil para se evitar a bitributação, mas isso se aplica apenas quando você retornar ao Brasil.

*Rogério Kita é contador e sócio da PKF NK Contabilidade.

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