IPVA de 2017 cairá 4,8%, em média, em SP; veja calendário
Secretaria da Fazenda anuncia queda nominal no valor médio do IPVA em 2017, segundo cálculos da Fipe; alíquotas do imposto foram mantidas
Anderson Figo
Publicado em 29 de novembro de 2016 às 15h50.
São Paulo – O governo do Estado de São Paulo divulgou nessa terça-feira (29) que o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ficará mais barato em 2017.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, a queda nominal será de 4,8%, em média, nos preços de venda no varejo.
Os dados foram apurados pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que realizou a pesquisa referente a 11.259 diferentes marcas, modelos e versões de veículos.
Com base nos valores de mercado de setembro de 2016, a Fipe constatou maior queda de preços de venda para caminhões usados, que apresentaram recuo de 7,9%. Os utilitários tiveram redução de 5,4%, seguidos dos automóveis e ônibus e micro-ônibus, com redução de 5,3%.
Alíquotas
Segundo a Secretaria da Fazenda, as alíquotas do IPVA permanecem inalteradas para 2017. Assim, os proprietários de veículos movidos a gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal dos mesmos.
Já quem possui veículos que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, pagarão uma alíquota de 3%. E as picapes cabine dupla pagam 4%.
Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal, enquanto os caminhões vão pagar 1,5%.
Multas
Quem deixar de recolher o imposto vai ficar sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic —atualmente em 14% ao ano. Passados 60 dias, o percentual da multa será fixo em 20% do valor devido.
Se ainda assim o contribuinte não honrar o débito e ele for inscrito, a multa passará a 100% do valor do imposto, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, o que o impede de aproveitar créditos da Nota Fiscal Paulista.
Neste momento, com a dívida inscrita, a Procuradoria Geral do Estado poderá cobrar o devedor mediante protesto.
Veja o calendário de pagamento do IPVA de 2017
Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Ônibus, Microônibus, Vans, Motos e similares
| Mês | janeiro | fevereiro | março |
|---|---|---|---|
| Parcela | 1ª Parcela ou Cota Única Com Desconto(*) | 2ª Parcela ou Cota Única Sem Desconto | 3ª Parcela |
| Placa | Dia do Vencimento | Dia do Vencimento | Dia do Vencimento |
| Final 1 | 09/01/2017 | 09/02/2017 | 09/03/2017 |
| Final 2 | 10/01/2017 | 10/02/2017 | 10/03/2017 |
| Final 3 | 11/01/2017 | 13/02/2017 | 13/03/2017 |
| Final 4 | 12/01/2017 | 14/02/2017 | 14/03/2017 |
| Final 5 | 13/01/2017 | 15/02/2017 | 15/03/2017 |
| Final 6 | 16/01/2017 | 16/02/2017 | 16/03/2017 |
| Final 7 | 17/01/2017 | 17/02/2017 | 17/03/2017 |
| Final 8 | 18/01/2017 | 20/02/2017 | 20/03/2017 |
| Final 9 | 19/01/2017 | 21/02/2017 | 21/03/2017 |
| Final 0 | 20/01/2017 | 22/02/2017 | 22/03/2017 |
Caminhões e Caminhões-trator
| Mês | Janeiro | Março | Abril | Junho | Setembro |
|---|---|---|---|---|---|
| Parcela | Cota Única Com Desconto | 1ª Parcela | Cota Única Sem Desconto | 2ª Parcela | 3ª Parcela |
| Placa | Dia do Vencimento | Dia do Vencimento | Abril | Junho | Setembro |
| Final 1 | 09/01/2017 | 09/03/2017 | 19/04/2017 | 19/06/2017 | 19/09/2017 |
| Final 2 | 10/01/2017 | 10/03/2017 | 19/04/2017 | 19/06/2017 | 19/09/2017 |
| Final 3 | 11/01/2017 | 13/03/2017 | 19/04/2017 | 19/06/2017 | 19/09/2017 |
| Final 4 | 12/01/2017 | 14/03/2017 | 19/04/2017 | 19/06/2017 | 19/09/2017 |
| Final 5 | 13/01/2017 | 15/03/2017 | 19/04/2017 | 19/06/2017 | 19/09/2017 |
| Final 6 | 16/01/2017 | 16/03/2017 | 19/04/2017 | 19/06/2017 | 19/09/2017 |
| Final 7 | 17/01/2017 | 17/03/2017 | 19/04/2017 | 19/06/2017 | 19/09/2017 |
| Final 8 | 18/01/2017 | 20/03/2017 | 19/04/2017 | 19/06/2017 | 19/09/2017 |
| Final 9 | 19/01/2017 | 21/03/2017 | 19/04/2017 | 19/06/2017 | 19/09/2017 |
| Final 0 | 20/01/2017 | 22/03/2017 | 19/04/2017 | 19/06/2017 | 19/09/2017 |