IPVA de 2017 cairá 4,8%, em média, em SP; veja calendário

São Paulo – O governo do Estado de São Paulo divulgou nessa terça-feira (29) que o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ficará mais barato em 2017.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, a queda nominal será de 4,8%, em média, nos preços de venda no varejo.

Os dados foram apurados pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que realizou a pesquisa referente a 11.259 diferentes marcas, modelos e versões de veículos.

Com base nos valores de mercado de setembro de 2016, a Fipe constatou maior queda de preços de venda para caminhões usados, que apresentaram recuo de 7,9%. Os utilitários tiveram redução de 5,4%, seguidos dos automóveis e ônibus e micro-ônibus, com redução de 5,3%.

Alíquotas

Segundo a Secretaria da Fazenda, as alíquotas do IPVA permanecem inalteradas para 2017. Assim, os proprietários de veículos movidos a gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal dos mesmos.

Já quem possui veículos que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, pagarão uma alíquota de 3%. E as picapes cabine dupla pagam 4%.

Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal, enquanto os caminhões vão pagar 1,5%.

Multas

Quem deixar de recolher o imposto vai ficar sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic —atualmente em 14% ao ano. Passados 60 dias, o percentual da multa será fixo em 20% do valor devido.

Se ainda assim o contribuinte não honrar o débito e ele for inscrito, a multa passará a 100% do valor do imposto, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, o que o impede de aproveitar créditos da Nota Fiscal Paulista.

Neste momento, com a dívida inscrita, a Procuradoria Geral do Estado poderá cobrar o devedor mediante protesto.

Veja o calendário de pagamento do IPVA de 2017

Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Ônibus, Microônibus, Vans, Motos e similares

Caminhões e Caminhões-trator