O decreto que antecipa a primeira parcela do 13° salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União. A medida foi assinada ontem (16) pelo presidente Michel Temer e prevê que o pagamento ocorra junto com a remuneração de agosto.

A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. O valor restante será pago com a remuneração de novembro.

De acordo com o governo federal, a medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga em novembro.

Confira o calendário do INSS

A data do pagamento é feita com base no número final do benefício, sem considerar o dígito.

Para quem ganha até um salário mínimo (até R$ 954):

Final	Data do pagamento
1	27/08/18
2	28/08/18
3	29/08/18
4	30/08/18
5	31/08/18
6	03/09/18
7	04/09/18
8	05/09/18
9	06/09/18
0	10/09/18

Para quem ganha mais de um salário mínimo (acima de R$ 954):

Finais	Data do pagamento
1 e 6	03/09/18
2 e 7	04/09/18
3 e 8	05/09/18
4 e 9	06/09/18
5 e 0	10/09/18

^{Com Redação EXAME}