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Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h34.
Junho assistiu a três ofertas públicas iniciais de ações na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Em comum, todas as empresas optaram por se listarem em níveis mais elevados de governança corporativa. A Natura aderiu ao Novo Mercado; já a América Latina Logística (ALL) e a Gol Linhas Aéreas entraram para o Nível 2. Por que as estreantes optaram logo por se submeterem a maiores critérios de transparência, mesmo que a adesão a eles não seja obrigatória? Há duas respostas para isso: a primeira é que o mercado está mais exigente e, segundo, é mais fácil para quem chega aderir a esses padrões (clique aqui e leia reportagem sobre os benefícios da transparência corporativa na revista EXAME).
"A adesão a esses níveis de governança é mais fácil para quem está abrindo capital agora", afirma a superintendente de Relações com Empresas da Bovespa, Maria Helena Santana. "Mas a adesão não é impossível para as companhias que já estão listadas na Bolsa e foram constituídas sob as regras anteriores", diz.
As exigências crescem conforme o nível em que as empresas desejam se listar. No Nível 1, exigem-se, sobretudo, informações mais detalhadas sobre as atividades da companhia. No Nível 2, entram os acionistas preferenciais passam a ter direito de voto em determinados assuntos, como fusões, aquisições, etc. Já no Novo Mercado, todas ações devem ter direito de voto. "Nas empresas tradicionais, há o risco de que, ao converter as ações preferenciais em ordinárias, o atual controlador perca o controle", afirma Milton Luiz Milioni, presidente da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais de São Paulo (Apimec-SP).
Atualmente, a legislação permite que uma empresa seja constituída com um terço de ações ordinárias (com direito a voto) e dois terços de ações preferenciais (sem direito a voto). Na prática, quem detém 50% mais um das ações ordinárias (cerca de 17% das ações totais) possui, também, o controle do negócio. Quando somente as ordinárias garante o comando da empresa, não há problemas em possui apenas 17% do capital. Mas, quando todos podem mandar, esta proporção é uma ameaça concreta de que o controlador deixará o leme.
Preparo prévio
Para evitar que isto aconteça, uma saída é converter as ações antes da abertura do capital, garantindo a maior fatia para os atuais controladores. Isto é mais fácil para quem está entrando agora no mercado de capitais. "As empresas novas já podem se constituir com todas as ações ordinárias, transformando tudo antes de abrir o capital", afirma Maria Helena, da Bovespa.
Segundo ela, mesmo que as empresas tradicionais não tenham condições imediatas de adesão ao Novo Mercado, um bom sinal seria chegarem ao Nível 2 de governança corporativa. "Isso já seria um grande passo", diz.
Mercado exigente
Mas não é apenas esta facilidade que está levando as estreantes na Bovespa a se mostrarem mais transparentes. O mercado também aumentou seu grau de exigência, para minimizar o risco de perdas futuras. "Sem transparência, o investidor não comparece. Quem não divulga boas informações paga sempre o preço da desconfiança", afirma o diretor da corretora Socopa, Gilberto de Souza Biojone.
Segundo os especialistas, é difícil medir concretamente os ganhos ao adotar padrões de governança corporativa mais rígidos. Mas há alguns indícios. Em 2001, o Itaú foi incluído no Dow Jones Sustainability World Index, que avalia não apenas a transparência da empresa, mas também seu compromisso com temas como meio ambiente e responsabilidade social. "A inclusão do Itaú neste índice pesou para a marca Itaú se valorizar", afirma o superintendente de Relações com Investidores do banco, Geraldo Soares. A marca está avaliada em 1,2 bilhão de dólares, conforme o executivo.