São Paulo - O mercado financeiro oferece amplas condições para o financiamento da casa própria, mas é necessário cuidado ao fechar negócio, pois toda compra do gênero tem gastos adicionais, como taxas de correção de contrato e impostos, que podem surpreender os compradores. O alerta é do presidente da Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências (Amspa), Marco Aurélio Luz.

“Além do valor da casa, à vista ou parcelado, quando se compra um imóvel é necessário pagar o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que gira em torno de 2% sob o valor total, dependendo do município”, diz Aurélio Luz, acrescentando na lista das despesas o registro da escritura – em média, 1% do valor do imóvel; e as certidões emitidas pelo cartório, também calculadas de acordo com o valor do bem.

Além dessas taxas, conforme explica Aurélio Luz, no caso do imóvel financiado o adquirente deve custear o serviço do despachante, valores de seguros e taxas sobre a avaliação do bem e das documentações. O presidente da Amspa recomenda ainda ao mutuário que fique atento às correções previstas no contrato de compra e venda.

"As prestações do imóvel ainda na planta são corrigidas pelo Índice Nacional de Custo da Construção (INCC). O índice é relativo às variações nos preços de materiais, equipamentos e serviços. Em 2011, a alta acumulada chega a 6,31% e, nos últimos 12 meses, a 7,71%. Após o 'habite-se' (certificado de conclusão da obra), a atualização deixa de ser pelo INCC e passa a ser o indexador eleito no contrato, entre eles o Indice Geral de Preço - Mercado (IGP-M), mais a Taxa referencial (TR)", explica Aurélio Luz.

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O dirigente acrescenta que a TR representa a variável média mensal dos Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) das principais instituições financeiras, e que, em 2011, a média/mês, até agora (setembro), está em 0,88% e, nos últimos 12 meses, soma 1,15%.

Inadimplência

De acordo com o presidente da Amspa, para evitar a perda do imóvel por insuficiência financeira é muito importante que o comprador faça um cálculo das despesas, se possível, assessorado por um especialista na área imobiliária. “Antes de fechar a compra de um imóvel, é necessário analisar se, realmente, haverá condições de pagar as prestações. O ideal é que o parcelamento não ultrapasse os 30% da renda familiar, além de possuir um fundo de reserva".

Aurélio Luz recomenda que o cálculo analítico deve abranger desde a primeira parcela até o último pagamento. “Tomando essas precauções, o mutuário evita os problemas futuros para honrar os pagamentos, situação que poderá levá-lo à inadimplência, ou até mesmo perda total da moradia”.

Juros - O presidente da Amspa diz que importante também é averiguar se o valor da taxa de juros do contrato está dentro do limite permitido pelo mercado, que hoje é de 12% ao ano. “É possível ao comprador pedir uma planilha com a projeção de todas as parcelas, até o final do financiamento, para que possa planejar o pagamento das prestações. Cabe lembrar que durante a construção e até a liberação do 'habite-se', a incorporadora ou construtora não pode cobrar juros, mas somente atualizar as prestações com base no INCC".

Aurélio Luz recomenda também que o adquirente deve ter plena ciência de que, quanto maior o prazo de financiamento, mais irá pagar pelo imóvel, mesmo que os valores parcelados fiquem reduzidos. "Pense na estabilidade do emprego na hora de comprar um imóvel e verifique se, em caso da perda da ocupação, terá auxílio desemprego ou outra fonte de renda, para quitar as parcelas. Tomando esses cuidados, certamente, evitará danos futuros no sonho da casa própria”, finaliza o presidente da Amspa.

Os mutuários com dúvidas acerca das análises que devem anteceder a compra da casa própria podem recorrer à Associação do Mutuários para obter esclarecimentos. Contato pelo telefone 11 3292-9230, ou nas unidades da entidade, cujos endereços estão no site da Amspa.