Defasagem na tabela faz brasileiro pagar mais IR

São Paulo - A inflação aumentou 97,85% entre 1995 e 2010. O reajuste da tabela do Imposto de Renda, entretanto, foi de 53,5% no mesmo período. Apontado em estudo da Ernst & Young Terco, o abismo de 44,35% mostra que o trabalhador vem pagando cada vez mais impostos ao governo.

Isso acontece porque apesar das remunerações serem anualmente ajustadas pela inflação, os assalariados não passam a ganhar mais. "O poder de compra do contribuinte não sofrerá nenhuma alteração", explica Frederico Good God, líder da área de Human Capital da Ernst & Young Terco em São Paulo. "Ele continuará comprando com o salário maior os mesmos bens que sofreram alteração de preços devido à inflação".

Por outro lado, como a tabela de IR não acompanha esse movimento à risca, os brasileiros acabam tributados em excesso. Na prática, quem arcava com uma determinada alíquota de IR pode mudar de faixa no ano seguinte em função do reajuste do salário pela inflação. Esta pessoa pagará mais impostos ao governo, ainda que, na prática, não tenha embolsado qualquer aumento real.

A análise da Ernst & Young Terco mostra como a situação difere em outros países em desenvolvimento. Na China, a descolamento entre a inflação e a tabela de IR é de apenas 27,6%. “Em países como o Chile, o ajuste ocorre por meio de uma unidade fiscal que segue a inflação e por isso não há defasagem”, diz Good God.

Por aqui, a Medida Provisória que autoriza o reajuste de 4,5% para 2011 já foi assinada pela presidente Dilma Rousseff. Mas o descompasso não será diminuído. À diferença historicamente alimentada, deve se somar mais um hiato, já que o mercado estima que a inflação deste ano deve ficar em torno de 5,75%. Com a correção, a faixa de isenção do IR para os ganhos de 2011 passa de 1.499,15 reais para 1.566,61 reais mensais. A regra valerá apenas para a declaração de IR do ano que vem, referente aos ganhos de 2011.