A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou alerta ao mercado sobre a atuação irregular da empresa FN Capital Agente Autônomo de Investimentos LTDA. e de seu sócio Luiz Arnaldo das Neves Oliveira na captação de clientes e intermediação de negócios envolvendo valores mobiliários. A empresa tem sede em Nova Friburgo, Rio de Janeiro, e escritório em São Paulo, e já teve parcerias com as corretoras Corval e Gradual, ambas liquidadas.

De acordo com o Ato Declaratório CVM 16.352, emitido pela área técnica, a empresa e o sócio não possuem autorização da Autarquia para (i) atuar em nome de nenhuma instituição do sistema de distribuição, (ii) captar clientes e (iii) intermediar negócios envolvendo valores mobiliários. Em seu site, porém, a empresa diz que é uma instituição “autorizada a funcionar pela CVM”.

Segundo a CVM, a FN Capital Agente Autônomo de Investimentos e Luiz Arnaldo das Neves Oliveira vinham oferecendo investimentos em ações, fundos de investimentos e outros produtos financeiros por meio das redes sociais e do site http://www.fncapital.com.br, no qual citavam possuir vínculo formal com a Gradual Investimentos, que teve sua liquidação decretada pelo Banco Central (BC) em 22 de maio. A corretora sofreu intervenção após sua dona e presidente, Fernanda de Lima, e seu marido, Gabriel Gouvea, diretor de operações, terem sido presos na Operação Encilhamento, que investigou desvios de recursos e irregularidades em instituições de previdência de municípios.

Parceria com a Corval, do caso do Tesouro Direto perdido

Antes, porém, a FN Capital, que tinha nome de HPN, era associada a outra corretora que também foi liquidada, a Corval. A corretora, que sofreu intervenção em 11 de setembro de de 2014, causou grande trauma no mercado pois provocou forte prejuízo para aplicadores no Tesouro Direto, sistema de venda de papéis federais pela internet para o varejo. A Corval oferecia aos investidores do Tesouro Direto custódia com custo zero se eles transferissem os papéis da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) para a corretora.

Além disso, a Corval usava os recursos para operações irregulares com ações e outros papéis em nome próprio antes de comprar os títulos. Como os papéis estavam em nome da corretora quando ela sofreu intervenção, as aplicações dos clientes ficaram presas também no processo de liquidação.

Proposta de sociedade com a Corval

Pouco antes da intervenção na Corval, a corretora foi vendida para Luiz Rodrigues Esteves de Souza. Em outubro de 2013, Souza declarou à revista IstoÉ Dinheiro que estava comprando a Corval, mas que o negócio seria em sociedade com a empresa de agentes autônomos carioca HPN Invest. O objetivo era se tornar líder na distribuição de produtos financeiros para pessoas físicas na região Nordeste, onde as empresas de Souza têm sede.

HPN negociou parceria com a TOV

Luiz Oliveira, sócio responsável pela HPN, disse ao Portal do Pavini na época da liquidação da Corval, porém, que nunca foi sócio de Souza, nem da corretora. Segundo ele, a HPN apenas usava a Corval para fazer as operações de seus clientes, como exige a CVM. Mas admite que chegou a negociar uma sociedade na corretora.”Tínhamos uma proposta de trocar um percentual da corretagem por ações, mas o negócio não foi adiante”, explicou Oliveira. “Agora estamos transferindo os negócios para a TOV”, disse na época, referindo-se a outra corretora que também foi liquidada, em 7 de janeiro de 2016.

Parceria com a Guide em 2016 e com a Gradual veio em 2017

Em seu site, a FN Capital diz que em fevereiro de 2015 um grupo de investidores em startups e pequenas empresas comprou 20% da HPN Investimentos, que se tornou então a FN Capital. Em janeiro de 2016, a FN fechou uma parceria com a Guide Investimentos, já desfeita, e, em março de 2017, firmou parceria com a Gradual Investimentos, “uma corretora com anos de mercado e que está em franca expansão no mercado nacional, atuando em todos os mercados”, diz o site.

A CVM determinou a imediata suspensão de veiculação de qualquer oferta de investimento em valores mobiliários, direta ou indiretamente, inclusive por meio de seu site, redes sociais ou qualquer outro canal na internet.

Caso não seja cumprida a determinação, estarão sujeitos à multa cominatória diária no valor de R$ 1.000,00.

Além disso, sem prejuízo de responsabilidades pelas infrações já cometidas antes da publicação deste Ato, poderá haver imposição das penalidades cabíveis, nos termos do art. 11° da Lei 6.385/76, após o regular processo administrativo sancionador.

A CVM recomenda que o investidor ou quer receber uma proposta de investimento por parte da FN Capital entre em contato com a CVM por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), preferencialmente fornecendo detalhes da oferta e a identificação das pessoas envolvidas, a fim de que seja possível a pronta atuação da Autarquia no caso.