A dedução da despesa só é admitida pela Receita Federal se a profissional estiver enquadrada entre as seguintes categorias profissionais: médicos de qualquer especialidade, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais.

Dessa forma, convém consultar a profissional e solicitar a ela que confirme o enquadramento em uma das categorias acima. Mantenha cópias de eventuais registros e documentos fornecidos pela profissional que comprovem sua condição, assim como os comprovantes dos pagamentos efetivados.

Para declarar, o procedimento adotado deve ser o seguinte:

1. Acessar a ficha "Pagamentos efetuados", localizada à esquerda na tela da declaração. 
2. Clicar em "Novo" para iniciar um novo lançamento;
3. Selecionar na guia o código próprio do pagamento que foi realizado – como há várias categorias profissionais discriminadas, deve-se escolher a que melhor se enquadre e, caso não exista um código exatamente correspondente, indicar a categoria "99 - Outros".
4. Informar o CPF ou CNPJ  e nome do beneficiário do pagamento. 
5. Informar o total pago ao longo do ano de 2018 no campo "Valor pago".

*Eduardo Costa da Silva é sócio responsável pela área tributária do Costa da Silva e Fernandes Rocha Advogados. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e em Tecnologia pela FATEC-SP, possui MBA em Finanças pela FIPECAFI. Leciona matérias jurídico-empresariais em cursos de especialização e MBA.

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