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Prédio em miniatura: Segundo especialista, é preciso fazer um novo registro do imóvel (stock.xchng / alexkalina)
Da Redação
Publicado em 16 de junho de 2014 às 06h00.
Dúvida do internauta: Adquiri um imóvel, mas como na época minha renda não era tão alta ele foi comprado no nome da minha mãe para que eu tivesse o crédito aprovado. Hoje já tenho uma renda razoável e gostaria de transferir o imóvel e o financiamento para o meu nome. O que devo fazer? É preciso realizar uma nova transação de compra e venda ou existe outra possibilidade?
Resposta de Luis Paulo Serpa*:
A questão contempla duas situações distintas. A primeira se refere à transferência da propriedade do imóvel objeto do financiamento e a segunda do financiamento propriamente dito.
Para que você seja considerada proprietária do imóvel deverá ser formalizada uma operação de compra e venda, com a incidência de imposto sobre a transmissão do imóvel (ITBI) e o registro da propriedade junto ao cartório de registro de imóveis.
A transferência do financiamento é possível desde que você obtenha aprovação de crédito junto à instituição financeira credora, mantendo as condições contratuais básicas do financiamento original.
Importante salientar que é preciso verificar as condições contratuais originalmente assumidas por sua mãe quando contraído financiamento, para checar se o prazo de pagamento, a taxa de juros e outros encargos que influenciam no valor da prestação são adequados ao seu perfil ou se a contratação de um novo financiamento, inclusive por meio de uma outra instituição financeira, poderá ser a melhor opção diante das condições de mercado atuais.
Veja como avaliar se é vantajoso migrar o financiamento para outro banco.
1/15 (Stock.xchng)
2/15 (André Valentim / Veja Rio)
| Renda necessária (familiar ou individual) | R$ 19.385,07 |
| Valor da primeira parcela | R$ 5.815,52 |
| Valor financiado (80% do imóvel) | R$ 574.000,00 |
| Valor do imóvel de 70m² na cidade | R$ 717.500,00 |
| Preço médio do metro quadrado | R$ 10.250,00 |
3/15 (Veja São Paulo/Ligia Skowronski)
| Renda necessária (familiar ou individual) | R$ 15.423,03 |
| Valor da primeira parcela | R$ 4.626,91 |
| Valor financiado (80% do imóvel) | R$ 456.176,00 |
| Valor do imóvel de 70m² na cidade | R$ 570.220,00 |
| Preço médio do metro quadrado | R$ 8.146,00 |
4/15 (Paulo Fridman/Bloomberg)
| Renda necessária (familiar ou individual) | R$ 14.844,93 |
| Valor da primeira parcela | R$ 4.453,48 |
| Valor financiado (80% do imóvel) | R$ 438.984,00 |
| Valor do imóvel de 70m² na cidade | R$ 548.730,00 |
| Preço médio do metro quadrado | R$ 7.839,00 |
5/15 (Wikimedia Commons)
| Renda necessária (familiar ou individual) | R$ 13.588,90 |
| Valor da primeira parcela | R$ 4.076,67 |
| Valor financiado (80% do imóvel) | R$ 401.632,00 |
| Valor do imóvel de 70m² na cidade | R$ 502.040,00 |
| Preço médio do metro quadrado | R$ 7.172,00 |
6/15 (VEJA)
| Renda necessária (familiar ou individual) | R$ 10.671,97 |
| Valor da primeira parcela | R$ 3.201,59 |
| Valor financiado (80% do imóvel) | R$ 314.888,00 |
| Valor do imóvel de 70m² na cidade | R$ 393.610,00 |
| Preço médio do metro quadrado | R$ 5.623,00 |
7/15 (Wikimedia Commons)
| Renda necessária (familiar ou individual) | R$ 10.174,83 |
| Valor da primeira parcela | R$ 3.052,45 |
| Valor financiado (80% do imóvel) | R$ 300.104,00 |
| Valor do imóvel de 70m² na cidade | R$ 375.130,00 |
| Preço médio do metro quadrado | R$ 5.359,00 |
8/15 (Wikimedia Commons)
| Renda necessária (familiar ou individual) | R$ 9.834,00 |
| Valor da primeira parcela | R$ 2.950,20 |
| Valor financiado (80% do imóvel) | R$ 289.968,00 |
| Valor do imóvel de 70m² na cidade | R$ 362.460,00 |
| Preço médio do metro quadrado | R$ 5.178,00 |
9/15 (Divulgação/Governo do Estado do Ceará)
| Renda necessária (familiar ou individual) | R$ 9.753,03 |
| Valor da primeira parcela | R$ 2.925,91 |
| Valor financiado (80% do imóvel) | R$ 287.560,00 |
| Valor do imóvel de 70m² na cidade | R$ 359.450,00 |
| Preço médio do metro quadrado | R$ 5.135,00 |
10/15 (Thomas Locke Hobbs/Flickr)
| Renda necessária (familiar ou individual) | R$ 9.655,13 |
| Valor da primeira parcela | R$ 2.896,54 |
| Valor financiado (80% do imóvel) | R$ 284.648,00 |
| Valor do imóvel de 70m² na cidade | R$ 355.810,00 |
| Preço médio do metro quadrado | R$ 5.083,00 |
11/15 (Eurivan Barbosa/ Wikimedia Commons)
| Renda necessária (familiar ou individual) | R$ 9.284,17 |
| Valor da primeira parcela | R$ 2.785,25 |
| Valor financiado (80% do imóvel) | R$ 273.616,00 |
| Valor do imóvel de 70m² na cidade | R$ 342.020,00 |
| Preço médio do metro quadrado | R$ 4.886,00 |
12/15 (Wikimedia Commons)
| Renda necessária (familiar ou individual) | R$ 8.666,47 |
| Valor da primeira parcela | R$ 2.599,94 |
| Valor financiado (80% do imóvel) | R$ 255.248,00 |
| Valor do imóvel de 70m² na cidade | R$ 319.060,00 |
| Preço médio do metro quadrado | R$ 4.558,00 |
13/15 (Wikimedia Commons)
| Renda necessária (familiar ou individual) | R$ 8.107,20 |
| Valor da primeira parcela | R$ 2.432,16 |
| Valor financiado (80% do imóvel) | R$ 238.616,00 |
| Valor do imóvel de 70m² na cidade | R$ 298.270,00 |
| Preço médio do metro quadrado | R$ 4.261,00 |
14/15 (John Paul/Wikimedia Commons)
| Renda necessária (familiar ou individual) | R$ 7.295,57 |
| Valor da primeira parcela | R$ 2.188,67 |
| Valor financiado (80% do imóvel) | R$ 214.480,00 |
| Valor do imóvel de 70m² na cidade | R$ 268.100,00 |
| Preço médio do metro quadrado | R$ 3.830,00 |
15/15 (MorgueFile)
*Luis Paulo Serpa é diretor jurídico da Associação Brasileira dos Correspondentes de Empréstimo e Financiamento Imobiliário (Abracefi).
Dúvidas, observações ou críticas sobre a resposta acima? Deixe seu comentário abaixo.
Envie outras perguntas sobre imóveis e financiamento imobiliário para seudinheiro_exame@abril.com.br.
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