Como faço doação de bens aos meus filhos?
Mecanismo é aconselhavél, mas muita gente tem dúvida sobre o processo. O especialista Samir Choaib conta o que é preciso fazer
Da Redação
Publicado em 28 de junho de 2016 às 15h27.
Pergunta do leitor: Sou casado há 16 anos e convivo há 30 anos com a minha esposa. Temos uma filha juntos e minha esposa tem mais três filhos de outro casamento. Queremos fazer doação de bens aos quatro filhos. É possível? O que devo fazer?
Resposta de Samir Choaib*
Sim, as doações de bens em vida são possíveis e, na maioria dos casos, aconselháveis, o que propicia economia financeira e processual, pois futuramente estes bens não deverão passar por um processo de inventário (ou escritura de inventário) para serem distribuídos aos herdeiros, o que seria mais custoso e demorado.
O imposto de doação deverá ser pago, sendo este imposto de competência estadual, e devido, no Estado de São Paulo, à alíquota de 4% (alíquota válida para este ano de 2016, podendo ser aumentada em 2017).
As doações de bens em vida estão subordinadas às mesmas regras para disposição de bens por testamento, ou seja, o doador deverá respeitar a legítima dos herdeiros necessários, correspondente a 50% do patrimônio existente no momento da doação. No seu caso, são herdeiros necessários a esposa e a filha comum de vocês; já no caso de sua esposa, os herdeiros necessários são você e os quatro filhos.
Sendo assim, é necessário que os valores dos bens doados não sejam superiores a 50% do patrimônio de cada um de vocês (marido e mulher), sendo que para a apuração dos bens de cada um, deverão avaliar quais são os bens comuns do casal (ou seja, aqueles adquiridos onerosamente na constância da união estável e do casamento, na hipótese do regime bens adotado em cada caso ser o da comunhão parcial de bens; e quais os bens particulares de cada cônjuge, se existentes (ou seja, aqueles adquiridos anteriormente à união estável, assim como por doação ou herança).
Para esta análise e elaboração dos textos das escrituras de doação, sugerimos a inclusão das cláusulas de proteção permitidas por lei (incomunicabilidade e/ou impenhorabilidade e/ou inalienabilidade), assim como a análise cuidadosa dos valores a serem atribuídos aos bens no momento da doação, a fim de não gerar ganho de capital e consequentemente imposto de renda pessoa física aos doadores.
*Samir Choaib é advogado e economista formado pela Universidade Mackenzie e pós-graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo, Advogados Associados e responsável pela área de planejamento sucessório do escritório.
Envie suas dúvidas sobre direito de família, herança e doações para seudinheiro_exame@abril.com.br .
- 1. Para cuidar do bolso
1 /9(Getty Images/EXAME.com)
São Paulo – No período que se estende até os 30 anos, a vida tende a ser feita por muitas inaugurações. São os primeiros passos no mercado de trabalho, os primeiros salários e, consequentemente, as primeiras grandes decisões financeiras - capazes de impactar o restante dos seus dias.
O problema é que nesta fase da vida nem sempre se tem a experiência e o conhecimento necessários para a magnitude de tais escolhas. E, em alguns casos, os resultados podem ser desastrosos.
A pedido de EXAME.com, quatro professores especialistas em finanças pessoais selecionaram alguns livros que podem trazer lições preciosas aos jovens . Confira:
O problema é que nesta fase da vida nem sempre se tem a experiência e o conhecimento necessários para a magnitude de tais escolhas. E, em alguns casos, os resultados podem ser desastrosos.
A pedido de EXAME.com, quatro professores especialistas em finanças pessoais selecionaram alguns livros que podem trazer lições preciosas aos jovens . Confira:
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“Na Grécia Antiga, não havia o conceito de risco porque tudo estava sujeito à vontade dos deuses”, diz Rodolfo Olivo, professor da Fundação Instituto de Administração (FIA). “Quando o homem passa a se arriscar, ele se posiciona contra os deuses”. E os instrumentos de medição e controle de riscos foram os principais aliados deste processo.
Entender bem este conceito é requisito para dominar o funcionamento do mercado financeiro. “Um investimento é analisado por seu retorno e risco. O retorno é fácil de ser mensurado, o risco é mais complexo”, diz o especialista.
Desafio aos Deuses: A Fascinante História do Risco
Peter Bernstein
Editora Campus
Entender bem este conceito é requisito para dominar o funcionamento do mercado financeiro. “Um investimento é analisado por seu retorno e risco. O retorno é fácil de ser mensurado, o risco é mais complexo”, diz o especialista.
Desafio aos Deuses: A Fascinante História do Risco
Peter Bernstein
Editora Campus
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Com base nos conceitos da psicologia econômica e das finanças comportamentais, Vera Rita de Mello Ferreira explica como funcionam os mecanismos emocionais que pautam a maneira como lidamos com o dinheiro – para o bem ou para o mal.
A Cabeça do Investidor
Vera Rita de Mello Ferreira
Editora Évora
A Cabeça do Investidor
Vera Rita de Mello Ferreira
Editora Évora
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Sugerido por três dos quatro especialistas consultados, o primeiro best-seller de Robert Kiyosaki traz uma panorama das crenças e hábitos que pautam a maneira como a maioria das pessoas lida com o dinheiro.
A partir da própria história, o autor mostra quais os fatores que comandam as nossas decisões financeiras. “Muitas vezes, você está só se submetendo aos modelos da tribo que faz parte”, diz Silvio Paixão, professor da Fipecafi.
Pai rico Pai pobre
Robert Kiyosaki
Editora Campus
A partir da própria história, o autor mostra quais os fatores que comandam as nossas decisões financeiras. “Muitas vezes, você está só se submetendo aos modelos da tribo que faz parte”, diz Silvio Paixão, professor da Fipecafi.
Pai rico Pai pobre
Robert Kiyosaki
Editora Campus
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Clássico entre as obras de educação financeira, este livro de Gustavo Cerbassi traz um panorama dos princípios essenciais para ter finanças saudáveis e, portanto, válidos para qualquer estado civil.
O pulo do gato da obra é mostrar como a vida a dois impacta este cenário. “Uma coisa é a estratégia como solteiro e outra, como casal”, afirma Marcelo Correa, coordenador do curso de Administração da Anhembi Morumbi.
“Ele contextualiza situações e permite que as pessoas façam uma autoanálise”, diz Paixão.
Casais inteligentes enriquecem juntos
Gustavo Cerbassi
Editora Gente
O pulo do gato da obra é mostrar como a vida a dois impacta este cenário. “Uma coisa é a estratégia como solteiro e outra, como casal”, afirma Marcelo Correa, coordenador do curso de Administração da Anhembi Morumbi.
“Ele contextualiza situações e permite que as pessoas façam uma autoanálise”, diz Paixão.
Casais inteligentes enriquecem juntos
Gustavo Cerbassi
Editora Gente
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De como aprender a poupar se você é um gastador até como usar o dinheiro do Fundo de Garantia de um jeito mais inteligente. A lista de conselhos da obra de Louis Frankenberg é extensa: “Ele traz um panorama de tudo o que é importante para o planejamento financeiro”, diz Olivo.
Seu futuro financeiro
Louis Frankenberg
Editora Campus
Seu futuro financeiro
Louis Frankenberg
Editora Campus
7 /9(Divulgação)
O que separa alguém bem sucedido em termos financeiros de alguém que só anda com a conta no vermelho? Buscar a resposta a isso é o principal objetivo de T. Harv Baker neste livro. O resultado é que ele lista a lógica que guia as pessoas aos milhões e os pensamentos sabotadores que impedem que as pessoas chegam lá. “Ele faz este contraponto”, afirma Correa.
Os segredos da mente milionária
T. Harv Eker
Editora Sextante
Os segredos da mente milionária
T. Harv Eker
Editora Sextante
8 /9(Divulgação/Saraiva)
Para quem quer um livro um pouco mais técnico, este pode ser uma boa opção. Nele, o autor compartilha a experiência como gestor de fundos de investimentos ao mesmo tempo em que traça um panorama do comportamento dos mercados. "Tem muita coisa útil", diz Olivo. Mundo Financeiro – O olhar de um gestor
Alexandre Póvoas
Editora Saraiva
Alexandre Póvoas
Editora Saraiva
9 /9(Sean Gallup/Getty Images)