Dúvida do internauta: Desde 2010 tenho emprestando dinheiro a um parente. Recebo juros de 0,05% a cada trinta dias e o valor da dívida já soma cerca de 15 mil reais. Como devo declarar os pagamentos de juros no Imposto de Renda? Se meu parente começar a pagar o empréstimo, como devo reportar o recebimento desse valor, integral ou parcial?

Resposta de Rodrigo Paixão*

Você deverá informar a operação na ficha de “Bens e Direitos” da declaração do Imposto de Renda, com o código 51 (“Crédito decorrente de empréstimo”).

No campo “Situação em 31/12/2014” e “Situação em 31/12/2013”, você deve reportar o valor do empréstimo sem a inclusão dos juros. No campo "Descrição", nome e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do devedor, o valor dos juros acumulados não pagos a você, além das datas nas quais recebeu os pagamentos para quitação do crédito e os valores de cada depósito.

O valor recebido referente aos juros, quando recebidos, deve ser informado na ficha "Rendimentos tributáveis recebidos de pessoa física". Basta incluir os valores na coluna "Rendimentos" e no campo “Pessoa Física”, mês a mês.  

Os juros devem ser informados na declaração de ajuste anual, mesmo que você não precise recolher imposto mensalmente (carnê-leão), por estar na faixa de isenção, que se limita a 1.787,77 reais por mês no ano-calendário de 2014.

Dessa forma, o programa gerador da declaração irá calcular automaticamente que você não tem impostos a pagar e você justifica a variação de seu patrimônio, causada pelos juros acumulados durante o ano, à Receita Federal. 

Caso não tenha declarado os juros recebidos desde 2010, é recomendável que você retifique as declarações dos anos anteriores e inclua esses valores. 

É importante ressaltar que o empréstimo com pagamento de juros é uma atividade regulamentada para as instituições financeiras. Contudo, a prática não é proibida quando realizada entre pessoas físicas e está prevista no Código Civil.

Veja no vídeo a seguir por que nossos juros são tão altos:

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*Rodrigo Paixão é sócio na Atlas Tax Consulting, empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica, fiscal e tributária.

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