O anúncio da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) de revisão no Plano Geral de Outorgas (PGO) levou a uma valorização de 11,76% nas ações ON da Brasil Telecom Participações na tarde sexta-feira (17). Os papéis tinham a maior valorização entre todos os que compõem o Ibovespa, principal índice da bolsa paulista.

A decisão da Anatel libera a aquisição da Brasil Telecom pela Oi, mas ainda precisa ser analisada pelo conselho consultivo da agência, ser avaliada pelo Ministério das Comunicações e, então, confirmada por decreto presidencial.

A partir da assinatura do decreto, a Oi terá que pedir anuência da operação à Anatel e ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

A Anatel anunciou em junho deste ano a proposta de um novo Plano Geral de Outorgas definindo as alterações necessárias para que a Oi pudesse comprar a Brasil Telecom.

Na revisão do PGO realizada nesta quinta-feira, ficou decidido que as empresas só podem ter concessões em duas das três regiões do PGO. Anteriormente, essas concessões eram permitidas apenas para uma das três regiões, o que inviabilizava o negócio.