A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) entrou em período de silêncio nesta semana, dando início ao seu processo de abertura de capital. Avaliada em cerca de 5,8 bilhões de reais, a Bovespa pretende realizar seu IPO (sigla em inglês para oferta pública inicial) até final do ano, seguindo uma tendência mundial que já conta com adeptos como as bolsas de valores de Nova York (EUA), Frankfurt (Alemanha), Londres (Inglaterra), Toronto (Canadá) e Hong Kong (China), além da bolsa eletrônica Nasdaq (EUA), entre outras.

Para coordenar a operação, a Bovespa contratou o banco de investimentos Goldman Sachs, que já está preparando o envio dos pedidos de registro de companhia aberta e de emissão de ações à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), segundo informou uma fonte que acompanha o processo. As autorizações, no entanto, só serão concedidas após a CVM divulgar uma instrução normativa com as diretrizes de funcionamento da Bolsa pós IPO - o que deve acontecer a partir do final de agosto. Para preparar esse documento, o órgão está realizando uma audiência pública, que vai até o próximo dia 30, na qual entidades de mercado e corretoras podem apresentar sugestões.

A expectativa do IPO fez saltar nos últimos meses o preço dos títulos patrimoniais da Bolsa, papéis que garantem às corretoras o direito de operar no mercado acionário. Cada título, que em 31 de dezembro apresentava valor contábil de 1,223 milhão de reais, é vendido hoje por cerca de 7,6 milhões de reais. Com a desmutualização (transformação de uma associação sem fins lucrativos em uma empresa com resultados), os títulos deixarão de existir, dando origem às ações que serão ofertadas no mercado. Como a venda das ações não ficará restrita às corretoras - como acontecia com os títulos patrimoniais - espera-se um aumento no número dos investidores interessados e a valorização dos papéis.

Em 2006, a Bovespa gerou receitas de 310 milhões de reais com suas operações e contabilizou um superávit de 199,7 milhões de reais. A Bolsa obtém receitas com a cobrança de pequenas taxas sobre as transações realizadas no pregão.

O que deve mudar

A proposta da CVM que se encontra em audiência pública coloca em discussão pontos polêmicos, como o conflito de interesses que pode surgir a partir do momento em que a bolsa tiver por objetivo a obtenção de lucros.

Para evitar esse problema, a CVM propõe a criação de um conselho de auto-regulação e de uma estrutura de auto-regulação, que teriam o papel de identificar de julgar irregularidades. Essas atividades seriam exercidas separadamente das funções administrativas e comerciais da Bolsa, que ficariam sob a tutela do conselho de administração.

Outra novidade seria a possibilidade de os brasileiros começarem a negociar ativos nas bolsas estrangeiras. Por meio de um sistema integrado, essas operações seriam acessíveis a investidores qualificados.

Para as pessoas físicas, entretanto, nada deve mudar. As operações de compra e venda de ações devem continuar sendo feitas por meio de uma corretora ou agente autorizado a operar na Bolsa. As normas que estabelecem quem terá o direito de atuar no mercado acionário também deverão ser determinadas pela CVM.

Todos esses pontos, porém, podem ser alterados, de acordo com o resultado da audiência pública. De qualquer forma, o fato de a Bolsa se tornar uma empresa de capital aberto já é visto pelos especialistas como um avanço no mercado brasileiro. "Haverá maior dinamismo na Bolsa, com a entrada de novos agentes e o aumento da concorrência, que beneficiará não só compradores e vendedores, mas o mercado como um todo", afirma o professor de Finanças da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP), Keyler Carvalho Rocha.

Já Gilberto Biojone, diretor da Associação Nacional das Corretoras de Valores, Câmbio e Mercadorias (Ancor), afirma que a abertura de capital será positiva porque vai capitalizar as corretoras. "Com esse dinheiro, as corretoras poderão modernizar seus sistemas de negociação e oferecer novos serviços para os investidores", disse.