O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) trabalha para fortalecer o mercado de capitais. O banco criará uma superintendência que será responsável pela subscrição de debêntures e ações de empresas que pleiteiem crédito junto à instituição, bem como pela criação de fundos de investimentos em títulos mobiliários.

De acordo com o presidente do BNDES, Guido Mantega, o elevado custo dos financiamentos bancários desestimula investimentos produtivos. "Há um spread médio de 16% sobre a taxa básica de juros para as pessoas jurídicas", diz. Para Mantega, somente a busca de novos mecanismos de financiamento permitirá que as empresas captem recursos para expandir a produção. "Estamos no limiar de um novo ciclo de desenvolvimento sustentável, mas isso não será possível sem um volume de recursos capaz de viabilizar os novos projetos produtivos", diz.

Para Mantega, a saída é apostar na captação de recursos via mercado de capitais, como a emissão de ações e debêntures. "Esse mercado tem um potencial enorme para fornecer os recursos de que as empresas precisam", afirma. O ex-ministro do Planejamento lembrou que, devido ao elevado custo, o crédito ainda representa uma pequena fatia do Produto Interno Bruto (PIB). Enquanto no Chile, os financiamentos movimentam cerca de 70% do PIB e, na Coréia do Sul, 100%, os brasileiros registram apenas 28%.

Na prática

Nos próximos 30 dias, o BNDES deve apresentar as primeiras iniciativas concretas de sua investida no mercado de capitais. Uma delas será a revitalização do seu fundo de venture capital (capital de risco), voltada para projetos de inovação tecnológica, seguindo a tendência de outros investidores. De acordo com Carlos Kawall, diretor financeiro do BNDES, o fundo será formado por uma parceria entre o banco e fundos de investimento nacionais e estrangeiros.

Outra medida será a estruturação de um novo fundo de investimento em ações, nos moldes do Papéis Índice Brasil Bovespa (PIBB), lançado pelo banco em julho de 2004, com uma oferta de 600 milhões de reais em cotas. O produto atraiu 25 000 investidores em sua oferta inicial. Composto por papéis das 50 empresas mais negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), o PIBB já acumulou uma rentabilidade de 47%.

Chamado provisioriamente de PIBB 2, o novo fundo de investimento também será voltado, como o anterior, para pessoas físicas. De acordo com Durval Soledade, da área de planejamento do BNDES, algumas medidas estão em estudo para aumentar a atratividade do produto. Um deles é a possibilidade de permitir o uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para comprar as ações. Outra é uma alteração da garantia de recompra.

No primeiro PIBB, o banco assegurava a recompra pelo preço de face dos papéis, mesmo que o fundo apresentasse desvalorização. Assim, pequenos e médios investidores poderiam revender os papéis ao BNDES sem sofrer prejuízo. O que se estuda, agora, é uma flexibilização do preço de recompra. Uma alternativa seria oferecer uma pequena correção para o investidor, que acompanhasse a rentabilidade do FGTS.

Fundos setoriais

Outra medida será a criação de novos fundos setoriais de ações. Atualmente, o banco já administra um fundo com papéis do setor energético. A prioridade é investir em áreas de infra-estutura, que demandam uma soma considerável de capital para se desenvolver.

A última medida será aumentar a fatia de ações e debêntures subscritas pelo BNDES em cada projeto financiado pelo banco. Por essa estratégia, a instituição, além de conceder crédito nos moldes tradicionais para certa empresa, a incentivaria também a lançar papéis no mercado, comprometendo-se a comprar parte desses títulos. "Esta já é uma decisão consolidada no banco", diz Mantega. Atualmente, o BNDES é a instituição que mais subscreve títulos mobiliários no país. A carteira de renda variável totaliza ativos de 45 bilhões de reais.