A partir de segunda-feira, dia 27 de maio, os moradores do Rio Grande do Sul poderão confirmar seus dados para receber o auxílio reconstrução no valor de R$ 5.100. O pagamento será via Pix em uma única parcela. A estimativa é que cerca de 240 mil famílias sejam beneficiadas. O benefício é destinado às famílias que perderam seus bens, móveis e eletrodomésticos na tragédia que assola o estado desde o final de abril e já atingiu quase todos os municípios gaúchos.

O governo lançou um site oficial do Auxílio Reconstrução. É por meio desse site, que as pessoas poderão confirmar se receberão o benefício. As prefeituras começaram a fazer os cadastros das famílias no dia 20 de maio. A partir do dia 27 de maio, as pessoas identificadas pela prefeitura como “responsável familiar” poderão entrar no sistema do auxílio, com a senha do gov.br, e verificar se a família consta no cadastro enviado pela prefeitura.

Segundo o governo, a pessoa designada como responsável familiar, que deve ser preferencialmente do sexo feminino e ter idade mínima de dezesseis anos. Os dados informados pela prefeitura serão cruzados com outras bases do Governo Federal para validação do endereço. Caso o sistema identifique alguma inconsistência, a prefeitura será informada para que providencie as correções necessárias junto às famílias. Os dados devem ser atualizados junto à prefeitura.

Qual será a data de pagamento do auxílio reconstrução?

A data do pagamento depende do envio das informações pelos municípios, o processamento dos dados e a confirmação dos dados pela família. Quanto antes a prefeitura enviar os dados e a família confirmar no sistema, mais rápido o dinheiro entra na conta. A confirmação será enviada para a Caixa, que leva em torno de dois dias após a confirmação para efetuar o pagamento.

Vale destacar que não será necessário abrir uma conta na Caixa. O banco identificará se o responsável da família já possui conta, poupança ou corrente para realizar o crédito automaticamente. Caso não possua, a Caixa se encarregará de abrir uma Poupança Social Digital no nome do beneficiário, que poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem, sem custo.

Entenda como vai funcionar

Quanto é o Auxílio Reconstrução?

O valor do auxílio é de R$ 5,1 mil e será pago em uma única parcela, limitado a um por família, dando preferência às mulheres como responsáveis para recebimento do montante.

Como será pago?

O valor será operacionalizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e pago pela Caixa Econômica Federal, por meio de PIX para a conta poupança social digital. Essa conta é de abertura automática em nome do beneficiário, mas também poderá ser utilizada outra conta em nome do beneficiário na mesma instituição financeira.

Quem pode receber o Auxílio Reconstrução?

Todas as pessoas desabrigadas ou desalojadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul poderão receber o apoio financeiro da União. Sendo assim, se enquadram pessoas que foram obrigadas a abandonar suas residências de forma temporária, devido às evacuações preventivas, ou definitivas, em casos de destruição ou de avaria grave decorrentes de acidente ou desastre.

Além disso, o governo informa que o auxílio também contempla aqueles que perderam eletrodomésticos, bens e móveis devido às fortes chuvas. “As pessoas que perderam geladeira, televisão, fogão, colchão, móveis, terão de forma rápida e facilitada a transferência para as suas contas do valor de R$ 5,1 mil”, informou Costa.

Como o governo sabe que fui afetado pelas enchentes?

A Caixa Econômica irá cruzar dados com o documento oficial de checagem emitido pelas Defesas Civis das prefeituras, a fim de comprovar a veracidade dos impactos causados pela catástrofe.

A orientação é que os moradores procurem as respectivas Defesas Civis para regularizarem a documentação necessária. Será de responsabilidade das prefeituras especificar quais famílias estão efetivamente nos critérios para receber o auxílio.

O acesso ao recurso também dependerá da autodeclaração do responsável familiar, que atestará, sob penas da lei, o cumprimento dos requisitos. A autodeclaração deverá, obrigatoriamente, comprovar, por qualquer meio, o endereço residencial.

Não consigo comprovar endereço, posso receber o auxílio?

De acordo com o ministro Costa, quem não puder comprovar o endereço, o local será checado usando os cadastros do governo federal. Além disso, a Defesa Civil nacional, em parceria com as Defesa Civis municipais, estadual e a Secretaria de Assistência Social, também irão ter dados sobre as áreas atingidas com casas afetadas.

Se pedir o benefício, perco minha Bolsa Família?

O recebimento de benefícios assistenciais ou previdenciários, como o Bolsa Família, não impedem o recebimento do Auxílio Reconstrução e não causam seu cancelamento.

Preciso estar no Cadastro Único para receber o auxílio reconstrução?

Não. Para receber o auxílio, basta a prefeitura informar os dados das famílias desalojadas ou desabrigadas das áreas atingidas, com endereço completo comprovado.

Moro na mesma casa com minha esposa e filhos. Nós dois temos direito de receber o auxílio reconstrução?

Não. Cada família pode receber apenas um auxílio reconstrução. O recebimento de mais de um auxílio reconstrução por família constitui fraude, sujeito a sanções penais e cíveis cabíveis, além de ressarcir à União o valor do Apoio Financeiro recebido.

Existe alguma regra para uso do dinheiro?

Não. O Auxílio Reconstrução é uma ajuda do Governo Federal para que as famílias possam retomar suas vidas, para quem perdeu geladeira, fogão, televisão, sofá, colchão possa comprar esses bens, para quem teve a casa parcialmente destruída possa fazer uma pequena reforma. Cada família sabe a melhor forma de utilizar o recurso.