Aderiu ao saque-aniversário do FGTS, mas está com problemas financeiros e não pode esperar pela data? Cada vez mais bancos oferecem como alternativa a antecipação do saque. Mas, afinal, quando vale a pena contratar a modalidade?

Desde 2019, o trabalhador com carteira assinada, que possui conta do FGTS, pode optar pelo saque aniversário, em alternativa ao saque dos valores apenas quando é demitido. A opção permite a retirada de parte do saldo das contas vinculadas do FGTS, anualmente, no mês do aniversário.

Para isso, é necessário fazer a adesão no app do FGTS da Caixa. Em caso de demissão sem justa causa, o optante terá acesso apenas ao valor da multa rescisória e a troca de modalidade do saque do FGTS poderá ser feita após 24 meses da adesão.

Em junho de 2020 todos os bancos foram autorizados a operar a nova linha de crédito; Mais de um ano depois, pelo menos sete bancos dão essa opção de crédito aos clientes: Pan, Santander, Banco do Brasil, Caixa, Safra BMG e Mercantil.

Como funciona

O funcionamento da linha é muito semelhante ao da antecipação da restituição do Imposto de Renda. Os bancos pedem uma autorização para consultar o saldo dos recursos depositados no fundo e comprovação da opção pelo saque-aniversário.

Até o mês do saque, não há a cobrança de parcelas mensais: o banco debita o valor do saque do fundo, na data em que cai na conta do trabalhador. Caso opte por antecipar até 3 parcelas, os valores serão debitados a cada ano, no mês do aniversário.

O pagamento é feito via repasse anual do valor da parcela do saque aniversário antecipado pela Caixa diretamente ao banco. 

Veja abaixo as condições oferecidas por cada banco:

Banco	Taxa de juros mensal	Limite de antecipação	Valor mínimo de saque
Banco do Brasil	0,99%	3 parcelas	R$ 1.000
Caixa	1,49%	3 parcelas	R$ 500
Santander	1,69%	1 parcela	R$ 500
Mercantil	1,89%	Não informa	Não informa
BMG	1,99%	5 parcelas	Não informa
Pan	1,99%	5 parcelas	R$ 300
Safra	1,99%	Não informa	Não informa

As taxas de juros cobradas variam entre 0,99% a 1,99% ao mês. Ou seja, o cliente pagará no mínimo, caso opte por antecipar uma parcela, 10% de juros no ano.

As taxas são semelhantes às cobradas no crédito consignado para trabalhadores privados, que variam, em média, entre 1,49% a 2,61% nos bancos citados, de acordo com dados do Banco Central. Em geral, as taxas cobradas na antecipação do saque-aniversário são menores do que as do crédito pessoal, que variam, em média, de 1,79% a 8,88% ao mês nos mesmos bancos.

É possível antecipar até cinco parcelas do fundo. Alguns bancos, como Banco do Brasil e Caixa, impõem um valor mínimo para os saques.

O que considerar antes de tomar o crédito

Embora relativamente mais baixa do que outras linhas de crédito, a taxa média cobrada na linha é salgada e equivale a 12,7% ao ano, diz Fábio Gallo, professor de finanças da PUC-SP.

"Portanto, o interessado deve só tomar esse empréstimo em último caso. O trabalhador nunca deve optar pela linha para consumo: ela só vale a pena se a pessoa estiver envididada e as alternativas de crédito que tem disponível sejam mais caras".

Ione Amorim, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), lembra que o FGTS foi criado porque o país não tem histórico de poupança. "Os recursos do fundo dão segurança financeira compulsória na hora em que o trabalhador é desligado da empresa, bem como acesso à moradia. Mas o saque-aniversário e a antecipação do saque desconstróem essa reserva".

Para a advogada, a criação do empréstimo é um movimento perigoso, motivado pelo argumento de que o FGTS rende pouco. "Isso é verdade. Mas caso o poupador retire os recursos para tomar crédito deixa de ganhar uma baixa rentabilidade do ano para pagar de 10% a 20% por ano em juros. Portanto, só deve tomar o crédito para pagar dívidas mais caras".

Ainda assim, aponta Amorim, é necessário refletir se o saque resolverá, de fato, a situação. Senão, corre o risco de conseguir pagar as contas básicas por alguns meses, criar uma dívida a mais e o valor do FGTS virou pó. É preferível tentar renegociar as dívidas com a instituição financeira primeiro".

EXAME lança e-book gratuito com 30 formas práticas de ter renda extra: baixe agora mesmo.