ANS suspende a comercialização de 70 planos de saúde

Medida é resultado do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia as operadoras com base em reclamações
Planos de saúde: maioria dos planos suspensos pertence à Amil (PhotoAlto/Frederic Cirou/Getty Images)
Planos de saúde: maioria dos planos suspensos pertence à Amil (PhotoAlto/Frederic Cirou/Getty Images)
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Redação

Publicado em 27/06/2022 às 16:37.

Última atualização em 27/06/2022 às 16:57.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou nesta segunda-feira, 27, a suspensão de 70 planos de saúde de oito operadoras devido a reclamações efetuadas no primeiro trimestre.

A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores.

A proibição da venda começa a valer no dia 30. Ao todo, 1.453.044 beneficiários ficam protegidos com a medida, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado no monitoramento.

Planos com comercialização suspensa

REGISTRO PRODUTO NOME COMERCIAL
AMIL
462796102 Amil Blue IV Nacional PJ QP
467747121 STAR - CE
472823148 Amil 200 QP Gr. Munic. BR Copart R PJCE
472840148 Amil 700 QP Nacional R Copart PJCE
472930147 Amil 400 QC Nacional R PJCA
472931145 Amil 400 QP Nacional R Copart PJCA
472932143 Amil 400 QP Nacional R PJCA
472936146 Amil 400 QC Nacional R Copart PJCE
472937144 Amil 400 QC Nacional R PJCE
472940144 Amil 400 QP Nacional R PJCE
475231157 Amil 200 QC Gr. Munic. RM RJ PJCE a
475739164 NEXT (Amil Fácil 50) Mun São Paulo QC PJCA
475741166 NEXT Mun São Paulo QC PJCE
476547168 Amil 200 QP Gr. Munic. RM SP R PJCE e
477099164 NEXT PLUS RM RJ QC PJCE
478086178 Amil 500 QP Nacional Copart  R ADM a
478088174 Amil 400 QC Nacional  Copart R ADM a
481730183 Amil 350 QC Nac R Copart S/Obst PJ
481734186 Amil 350 QP Nac R PJ
481895184 Amil Fácil 50 QC SP Plus BX Jundiaí GM Copart PJA
483754191 Amil Fácil S60 QC SP GM PJ
483758194 Amil Fácil S60 QC SP BX Jundiaí GM PJ
483761194 Amil Fácil S60 QC SP BX Jundiaí GM Copart S/Obst PJ
483762192 Amil Fácil S60 QC RJ GM PJ
483773198 Amil Fácil S80 QP SP RJ DF PR PE GM Copart PJ
483778199 Amil S380 QC Nac R PJ
483779197 Amil S380 QC Nac R Copart PJ
483780191 Amil S380 QP Nac R PJ
483781199 Amil S380 QP Nac R Copart PJ
483802195 Amil S450 QP Nac R PJ
483803193 Amil S450 QP Nac R Copart PJ
483808194 Amil S450 QC Nac R PJ
483814199 Amil S750 QP Nac R PJ
485421207 Amil S750 QP Nac R PJA
485427206 Amil S380 QP Nac R PJA
485429202 Amil S380 QC Nac R PJA
486041201 Amil Fácil S40 QC SP GM Copart PJ
486042200 Amil Fácil S40 QC SP GM PJ
486046202 Amil Fácil S40 QC GRU Região GM PJ
486834200 Amil E85 QC SP RJ DF GO GM Copart PJ
488422211 Amil Fácil S60 QC SP Mais GM PJ
488720214 Amil Fácil S80 QP SP RJ DF PR PE GM2 PJ
UNIMED NORTE/NORDESTE
468492133 EMPRESARIAL PP ESPECIAL
UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ
485570201 NACIONAL ADESAO POS - ENF
UNIMED-RIO
489258215 Unimed Ômega Plus S
483647192 Unimed Singular
468245129 UniPart Alfa 2
467691122 Unimed Alfa 2
467689121 Unimed Personal Quarto Coletivo 2
467687124 Unimed Delta 2
467683121 Unimed Alfa 2
467669126 Unimed Beta 2
467665123 Unimed Personal Quarto Coletivo 2
449970041 Unimed Personal Quarto Coletivo
401809985 Unimed Delta
401808987 Unimed Delta
ESMALE
487355206 MOBI 3011E11
482589196 PREMIUM PROMO DF CP - AD - Enf
469161130 PREMIUM PROMO
SANTO ANDRÉ
470021130 MEDICAL IND 200
461072095 ORION
456479071 DIAMANTE
456407073 RUBI
474742159 PRIME 300
455072062 PERSONAL REFERENCIADO
BIOVIDA
477621176 BV-SÊNIOR/Enf/SP/ABC
SAÚDE BRASIL
488313216 ADVANCE I
488314214 CLASSIC II
488315212 CLASSIC I
489286211 CLASSIC I PLUS ASSOCIATIVO

Além das suspensões, a ANS também divulga a lista de planos que poderão voltar a ser comercializados. Nesse ciclo, 4 planos de 3 operadoras terão a venda liberada pelo Monitoramento da Garantia de Atendimento.

Planos reativados
Planos que já estavam suspensos por outros motivos e que também foram suspensos pelo monitoramento da garantia de atendimento
Planos liberados pelo monitoramento da garantia de atendimento mas que continuam suspensos por outros motivos

O que é o Monitoramento de Garantia de Atendimento da ANS?

O Monitoramento da Garantia de Atendimento é o acompanhamento periódico do acesso dos beneficiários de planos de saúde às coberturas contratadas. Os resultados são divulgados trimestralmente.

As reclamações recebidas pela ANS consideradas no monitoramento se referem ao descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial.

A partir dessas informações, as operadoras são classificadas em faixas, possibilitando uma análise comparativa entre elas e acarretando a suspensão da comercialização dos planos mais reclamados das operadoras identificadas em risco.

Ministério da Justiça notifica dez operadoras de planos de saúde para apurar se aumentos são abusivos

Quando uma operadora possui produto com comercialização suspensa em decorrência do Monitoramento da Garantia de Atendimento, ela não pode registrar nenhum novo plano que seja análogo aos que estiverem na lista de suspensão nem receber novos beneficiários nos planos de saúde com comercialização suspensa por esse motivo (com exceção de novo cônjuge ou filho e de ex-empregados demitidos ou aposentados).

A cada trimestre, as operadoras são reavaliadas e, aquelas que deixarem de apresentar risco à assistência à saúde, nos moldes do referido monitoramento, são liberadas para oferecer os planos para novas comercializações, desde que os planos não estejam com a comercialização interrompida por outros motivos.