São Paulo – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta sexta-feira (13) a suspensão da comercialização de 43 planos de saúde de 16 operadoras de todo o país. A paralisação nas vendas vale a partir da próxima quinta-feira (19).

A proibição é fruto das reclamações dos consumidores, que tiveram prazos para a marcação de consultas, exames e cirurgias descumpridos ou coberturas indevidamente negadas.

A suspensão da venda dos planos de saúde faz parte do 15º Ciclo de Monitoramento da Garantia de Atendimento. 

Houve uma queda nas suspensões em relação ao ciclo anterior, quando 73 planos de 15 operadoras tiveram as vendas paralisadas. 

Os planos suspensos compreendem 610,8 mil beneficiários. Ainda que as vendas sejam paralisadas, os serviços prestados aos clientes que já faziam parte dos planos permanecem normais.

Os ciclos de monitoramento da ANS ocorrem a cada três meses e punem os planos de saúde que descumprem as regras de atendimento. Até o próximo ciclo, os planos podem sanar seus problemas e voltar a ser vendidos ou terem a suspensão prorrogada.

Além de ter a comercialização suspensa, as operadoras podem receber multas de 80 mil a 100 mil reais. 

Das 15 operadoras com planos suspensos, dez já tinham sido enquadradas no ciclo anterior. 

Veja a lista completa dos planos com comercialização suspensa no 15º Ciclo.

Planos reativados

As operadoras que tiveram avanços no atendimento às reclamações dos consumidores podem voltar a comercializar seus planos.

Neste 15º Ciclo, 38 planos foram totalmente reativados, sendo que 16 deles pertencem a seis operadoras que foram totalmente reativadas e 22 são oferecidos por oito operadoras que tiveram apenas uma parte dos planos reativada.

Desde o início do programa de monitoramento, 1.170 planos de 158 operadoras já tiveram as vendas suspensas e 1.014 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento. 

Queixas levam a punições

As suspensões das vendas de planos do 15º Ciclo de Monitoramento da Garantia de Atendimento da ANS são decorrentes das 29.831 reclamações recebidas pelo órgão entre 19 de junho a 18 de setembro deste ano. De acordo com a ANS, todas elas foram tratadas pela mediação de conflitos.

Do total, 10.467 eram referentes a temas não assistenciais (contratos e reajuste, por exemplo) e 19.364 foram relacionadas à cobertura assistencial. Dessas últimas, foram consideradas 13.030 na avaliação do Programa de Monitoramento, já que foram excluídas as reclamações sobre operadoras em portabilidade de carências ou em liquidação extrajudicial, que já não podem mais ser comercializados.

No período avaliado, 87,6% dos conflitos foram resolvidos pela mediação da ANS, por meio da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP).

Esse é o maior índice já resgistrado desde o início do monitoramento. Com a NIP, as operadoras são notificadas pelo portal da ANS e o prazo máximo solucionar a reclamação é de até 5 dias úteis em casos assistenciais e de até 10 dias úteis para não assistenciais.