Ajustando as alianças

1) A mudança tem de ser realizada de comum acordo e com um objetivo bem definido, como proteger o patrimônio ou facilitar as operações diárias de uma empresa. Por isso, avalie cuidadosamente se a mudança vale a pena.

2) Os dois cônjuges devem procurar um advogado para solicitar a mudança a um juiz.

3) O pedido deve ser acompanhado de uma explicação ao juiz sobre quais os motivos da mudança.

4) Se a justificativa for aceitável, o juiz autoriza a mudança do regime. A partir da mudança, o banco já não precisa pedir a outorga no caso da concessão do aval.

5) A mudança tem de ser formalmente comunicada ao banco. Dependendo da instituição, pode ser necessário redigir adendos aos contratos de crédito e eventualmente reabrir contas correntes.

6) Ainda há poucos pedidos tramitando, mas os advogados avaliam que o prazo para a decisão é de 30 a 40 dias corridos.