Ajustando as alianças
Os passos para mudar o regime de casamento
Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h33.
1) A mudança tem de ser realizada de comum acordo e com um objetivo bem definido, como proteger o patrimônio ou facilitar as operações diárias de uma empresa. Por isso, avalie cuidadosamente se a mudança vale a pena.
2) Os dois cônjuges devem procurar um advogado para solicitar a mudança a um juiz.
3) O pedido deve ser acompanhado de uma explicação ao juiz sobre quais os motivos da mudança.
4) Se a justificativa for aceitável, o juiz autoriza a mudança do regime. A partir da mudança, o banco já não precisa pedir a outorga no caso da concessão do aval.
5) A mudança tem de ser formalmente comunicada ao banco. Dependendo da instituição, pode ser necessário redigir adendos aos contratos de crédito e eventualmente reabrir contas correntes.
6) Ainda há poucos pedidos tramitando, mas os advogados avaliam que o prazo para a decisão é de 30 a 40 dias corridos.