A Positivo Informática, maior fabricante de computadores do Brasil e 15º do mundo, viu suas ações despencarem 11,62% nesta quinta-feira (20/9), encerrando o dia a 42,20 reais. O motivo do tombo foi a suspensão dos incentivos fiscais concedidos pelo Paraná - onde a empresa está instalada - aos produtores locais de artigos de informática. A suspensão foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ontem, ao acatar uma liminar do governo do Amazonas contra a política de ICMS praticada pelos paranaenses.

No pior momento do dia, por volta das 14h30, os papéis chegaram a cair 17,86%, para 39,22 reais. Considerando-se a cotação de fechamento, o valor de mercado da companhia recuou 509 milhões de reais, para 3,705 bilhões de reais, já que o capital da Positivo é composto por 87,8 milhões de ações ordinárias - das quais, 29,28% estão em circulação no mercado.

A Positivo e outras empresas do estado são beneficiadas por uma alíquota de 3% de ICMS. O cálculo é feito pela diferença entre a "alíquota cheia", que pode chegar a 18%, e a taxa vigente de 3%. A diferença é transformada em crédito tributário, que pode ser usado pelas companhias a qualquer momento. No final de junho, a Positivo acumulava créditos de ICMS no valor de 6,409 milhões de reais. Além disso, o ICMS é o principal desconto sobre a receita bruta da empresa. No primeiro semestre, deduziu 123,5 milhões de reais do imposto sobre os 995,100 milhões de reais faturados.

A liminar acatada pelo STF é mais um episódio da guerra fiscal travada entre os estados do Amazonas, Paraná e São Paulo. Em fevereiro deste ano, os paulistas reduziram a alíquota interna de ICMS do setor de informática para 7%. Em abril, em outra investida, São Paulo aumentou, de 12% para 18%, a alíquota para eletroeletrônicos vindos da Zona Franca de Manaus. A reação do Paraná ocorreu em junho, quando baixou sua alíquota interna de 7% para 3%.

Já o governo do Amazonas decidiu, em agosto, apresentar duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) contra os benefícios fiscais de São Paulo e Paraná. Na sessão do STF desta quarta-feira, o governador do estado, Eduardo Braga, afirmou que a guerra fiscal já custou aos amazonenses a perda de 17.000 postos de trabalho na indústria de eletroeletrônicos.

Plano B

Pega no fogo cruzado da guerra fiscal, a Positivo limitou-se a soltar uma breve nota ressaltando que ainda aguarda o desfecho do caso para se posicionar. "Neste momento, trata-se apenas de uma liminar e não uma decisão final. Portanto, não cabe qualquer pronunciamento da Positivo Informática para evitar especulações. Todas as ações nesse sentido são tomadas pelo governo do Paraná, que é o personagem ideal para explicar todos os possíveis desdobramentos e o que será feito legalmente sobre a decisão do STF", diz o comunicado.

Para os analistas, a pesada baixa dos papéis da Positivo, hoje, deve ser ponderada nos próximos dias. "Esse é o efeito manada. Os investidores reagem antes de fazer as contas", afirma um analista do setor. Segundo ele, ainda é cedo para avaliar o real impacto da medida sobre os negócios da companhia.

Além disso, caso a decisão final do STF seja realmente a de determinar o fim dos benefícios fiscais do Paraná, não seria difícil para a Positivo construir uma fábrica na Zona Franca de Manaus, a fim de continuar contando com tributos mais baixos. De acordo com o analista, a empresa conseguiu simplificar bastante a fabricação de computadores, transformando-a numa linha de montagem que pode ser implantada rapidamente em qualquer lugar. "Não demoraria muito para erguer uma nova planta, e não sairia caro", diz.