São Paulo - Economistas e empresários apontam a pesada carga tributária como entrave para o desenvolvimento da indústria. Por sua vez, os cidadãos comuns veem boa parte do dinheiro dar adeus na hora de acertar as contas com o leão (IR), quitar as parcelas do IPTU (imóveis) ou zerar a conta do IPVA (carros). Mas os tributos bancados pelos brasileiros vão muito além das obrigações nominais. “Temos impostos inseridos no custo dos produtos em um complexo regime de créditos e débitos. O sistema onera mais sobre o consumo do que sobre o lucro”, afirma Nelson Beltrame, especialista em formação de preço e em engenharia tributária da FEA/USP.

Como não são discriminados individualmente, os impostos sobre os artigos comprados no dia-a-dia tendem a passar despercebidos. “Ainda que o consumidor olhe a nota fiscal, ele normalmente irá enxergar os tributos incidentes sobre o último estágio da venda”, diz Beltrame. Embora IPI, PIS, Cofins e ICMS fiquem de fora desta relação, eles não deixam de afetar – e muito – o preço dos produtos. “Com essa sobreposição de impostos, o consumidor acaba sendo refém dos custos apresentados”, afirma o professor da USP. Conheça a seguir os 10 produtos com carga tributária mais alta no país segundo levantamento produzido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Para Letícia do Amaral, vice-presidente do IBPT, o Imposto sobre Produtos Industrializados é o grande responsável pela escalada na carga tributária. O IPI é um tributo federal seletivo. Isso significa que sua alíquota varia em função da “essencialidade do produto”, como assinala a própria Constituição. Enquanto itens da cesta básica como o arroz, por exemplo, gozam de isenção, artigos de luxo pagam IPI mais alto. É o caso do primeiro colocado da lista. Quem compra um casaco de vison no país, paga 40% de IPI. Considerados os outros impostos como PIS, Cofins e ICMS, o percentual dedicado aos tributos chega a impressionantes 81,86%. Estima-se que cerca de 70 visons sejam mortos para a confecção de um casaco, que não sai por menos de 2.000 reais. Na prática, quem levar a peça por este preço pagará 363 reais pelo produto em si. Os 1.637 reais restantes vão para os cofres do governo.

Não é por acaso que os frascos de perfume abarrotam as prateleiras dos duty frees e costumam encher as sacolas dos viajantes brasileiros que voltam do exterior. A carga tributária para perfumes vendidos no país é de 78,43%. O número responde em boa medida pela diferença entre os preços praticados aqui e lá fora. Um perfume Chanel n.5 de 50 ml, por exemplo, custa entre 250 e 365 reais no Brasil. Nos Estados Unidos, esse valor varia entre 60 e 100 dólares (96 a 172 reais, pelo câmbio de 22 de setembro).

Junto com o futebol, a caipirinha costuma ser lembrada como símbolo da nacionalidade. A bebida tem até decreto-lei especificando sua composição: “caipirinha é a bebida típica brasileira, com graduação alcoólica de 15% a 36% em volume, a 20ºC, obtida exclusivamente com cachaça, acrescida de limão e açúcar”. O status, no entanto, não faz o drink escapar da alta carga tributária. Os impostos são responsáveis por 76,66% do custo da caipirinha. E assim como acontece com os casacos de vison, o IPI que incide sobre a bebida responde por 40% dos tributos.

Em 2007, o então deputado federal Carlito Merss (PT/SC), apresentou um projeto de lei que propunha estender ao setor de jogos eletrônicos os mesmos benefícios fiscais concedidos aos bens e serviços de informática produzidos no Brasil. Atualmente esses itens têm redução de 80% no IPI. O argumento principal era que a alta carga tributária minava a produção de jogos nacionais, fomentando o contrabando e a pirataria. Desde 2008, entretanto, o projeto adormece na Câmara. E os jogos de videogame, que chegam a custar mais de 250 reais, são taxados em 72,18%.

Apesar de os perfumes importados arcarem com uma taxa mais alta, os produtos nacionais não ficam muito atrás quando o assunto são os pesados tributos. Os impostos representam nada menos que 69,13% do preço dos perfumes produzidos no país. Ainda assim, o item aparece no topo da lista dos cosméticos mais utilizados por aqui. Estudo da Nivea em parceria com a Millward Brown Brazil constatou que 96% dos brasileiros usam perfume. A Receita agradece.

Diferente dos outros itens que aparecem na lista, a moto é a única que não se enquadra no rótulo de produto supérfluo. A opinião é do professor da USP Nelson Beltrame, que destaca que a tributação neste caso teve como objetivo proteger a outrora incipiente indústria nacional. “Antigamente esses veículos não eram fabricados no país. Se uma moto maior chegasse no varejo com um preço melhor que uma moto de pequena cilindrada brasileira, o consumidor não ia hesitar em escolher as motos com motores mais potentes”, afirma. O tempo passou, mas a tributação continuou expressiva: quem compra uma moto com mais de 250 cilindradas arca hoje com uma carga tributária de 64,65%.

Impulsionada por um IPI de 30%, a carga tributária do charuto bate em 61,56%. Parece muito? Poderia ser pior. Apenas o IPI dos cigarros, que não entrou na lista de produtos analisados pelo IBPT, é de 330%. Isso acontece porque há um forte desincentivo ao consumo dos produtos à base de tabaco por uma questão de saúde pública. Mas como os charutos são industrializados em pequena escala no país, acabam não sofrendo uma política de restrição tão rigorosa.

O Brasil está entre os maiores produtores de fogos de artifício do mundo. Em Santo Antônio do Monte, no centro-oeste de Minas Gerais, concentram-se mais de 60 fábricas de pequeno e médio porte que se dedicam exclusivamente à atividade. A oferta é grande, mas a alta carga de impostos faz com que o preço do produto não seja exatamente barato. Os tributos representam 61,56% do valor dos fogos de artifício. Vale lembrar que a pólvora utilizada na confecção faz parte da base de produtos controlados pelas Forças Armadas.

Mistura de cachaça, gengibre, especiarias e açúcar, o quentão figura entre os produtos tipicamente associados à festa junina. Mas se ele ganha destaque apenas em uma época específica do ano, na lista dos produtos com impostos mais altos ele crava o nono lugar do pódio com uma carga de 61,56%.

Procurando identificar as causas da popularidade do uísque por aqui, a revista The Economist afirmou que a bebida é símbolo de status para a classe média emergente. Hoje, o Brasil é o sétimo país do mundo que mais importa uísque escocês. O entusiasmo com o consumo é alto e a carga tributária que incide sobre o uísque não deixa por menos. Os apreciadores da bebida gastam 61,22% do que pagam pela garrafa com impostos.