Programa da Bovespa por governança de estatais espera adesão

São Paulo -  Anunciado em abril passado como tentativa de reaproximar os investidores de empresas controladas por governos no Brasil, o programa da BM&FBovespa de governança de estatais não teve, nem deve ter logo, sua primeira adesão.

"Não temos nenhuma adesão em vista", disse à Reuters a diretora de Regulação de Emissores da BM&FBovespa, Flavia Mouta, nesta quinta-feira.

De adesão voluntária, o programa prevê concessão de selos de boa gestão para estatais que se submeterem a uma série de práticas de gestão, incluindo instalar comitês de auditoria e limitar a presença de políticos na administração e no Conselho.

Anunciado em abril, o programa teve o anúncio oficial adiado para setembro, após audiências com órgãos públicos, como Comissão de Valores Mobiliários ( CVM ), entidades de mercado, e companhias interessadas, incluindo Petrobras, Copel , Sabesp e Banco do Brasil.

A iniciativa veio após muitas críticas do mercado à intervenção de governos em companhias listadas, com decisões potencialmente negativas para investidores minoritários. Foi o caso, por exemplo, da proposta de renovação antecipada das concessões de empresas do setor elétrico, lançada em 2012.

Segundo Flavia, há muitas estatais, listadas ou não, procurando detalhes sobre como melhorar a divulgação de informações, parte das pré-condições para adesão.

A bolsa criou duas categorias de listagem. O nível 1 tem 25 regras. No mais alto, as candidatas têm que implementar 6 e escolher outras 27, entre elas a avaliação periódica de executivos e a vedação à participação de dirigentes de partidos políticos, representantes de órgãos reguladores e titulares de mandato legislativo no Conselho de Administração.

Uma das recomendações do programa, a de que o conselho de administração seja composto em pelo menos 30 por cento por membros independentes, não é praticada por nenhuma das maiores estatais listadas, Petrobras, BB, BB Seguridade e Eletrobras.

Para a executiva da BM&FBovespa, a ausência de adesões efetivas até agora não surpreende, dado que as companhias estão concentradas em concluir os balanços de 2015 e o formulário de referência, o que deve mantê-las ocupadas até maio, pelo menos.

De todo modo, a bolsa começará a fazer reuniões com representantes das estatais a partir do mês que vem para explicar pontos do programa e ajudá-las com dificuldades.

"Nós temos visto alguma mudança de comportamento, com empresas constantemente nos consultando sobre como melhorar a divulgação de informações", disse ela. "Mas uma adesão ao programa não depende de ajustes técnicos, é preciso um compromisso", completou.

São Paulo -  Anunciado em abril passado como tentativa de reaproximar os investidores de empresas controladas por governos no Brasil, o programa da BM&FBovespa de governança de estatais não teve, nem deve ter logo, sua primeira adesão.

"Não temos nenhuma adesão em vista", disse à Reuters a diretora de Regulação de Emissores da BM&FBovespa, Flavia Mouta, nesta quinta-feira.

De adesão voluntária, o programa prevê concessão de selos de boa gestão para estatais que se submeterem a uma série de práticas de gestão, incluindo instalar comitês de auditoria e limitar a presença de políticos na administração e no Conselho.

Anunciado em abril, o programa teve o anúncio oficial adiado para setembro, após audiências com órgãos públicos, como Comissão de Valores Mobiliários ( CVM ), entidades de mercado, e companhias interessadas, incluindo Petrobras, Copel , Sabesp e Banco do Brasil.

A iniciativa veio após muitas críticas do mercado à intervenção de governos em companhias listadas, com decisões potencialmente negativas para investidores minoritários. Foi o caso, por exemplo, da proposta de renovação antecipada das concessões de empresas do setor elétrico, lançada em 2012.

Segundo Flavia, há muitas estatais, listadas ou não, procurando detalhes sobre como melhorar a divulgação de informações, parte das pré-condições para adesão.

A bolsa criou duas categorias de listagem. O nível 1 tem 25 regras. No mais alto, as candidatas têm que implementar 6 e escolher outras 27, entre elas a avaliação periódica de executivos e a vedação à participação de dirigentes de partidos políticos, representantes de órgãos reguladores e titulares de mandato legislativo no Conselho de Administração.

Uma das recomendações do programa, a de que o conselho de administração seja composto em pelo menos 30 por cento por membros independentes, não é praticada por nenhuma das maiores estatais listadas, Petrobras, BB, BB Seguridade e Eletrobras.

Para a executiva da BM&FBovespa, a ausência de adesões efetivas até agora não surpreende, dado que as companhias estão concentradas em concluir os balanços de 2015 e o formulário de referência, o que deve mantê-las ocupadas até maio, pelo menos.

De todo modo, a bolsa começará a fazer reuniões com representantes das estatais a partir do mês que vem para explicar pontos do programa e ajudá-las com dificuldades.

"Nós temos visto alguma mudança de comportamento, com empresas constantemente nos consultando sobre como melhorar a divulgação de informações", disse ela. "Mas uma adesão ao programa não depende de ajustes técnicos, é preciso um compromisso", completou.