Fundo do Goldman Sachs ligado ao Facebook desafia SEC

Nova York/ Washington - Os esforços do Facebook para levantar até 1,5 bilhão de dólares fora de ambientes regulados é o mais recente ataque aos muros que separam os mercados privado e público.

O Goldman Sachs enviou uma carta aos seus clientes mais ricos com uma oferta atraente: um fundo especial que será acionista da maior rede social do mundo.

As transações com ações de empresas de Internet de capital fechado chamaram a atenção da Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos, que agora precisa decidir se irá fechar o cerco sobre investidores e companhias que podem estar se esquivando das regras nos registros contábeis ou se precisa deixar essas regulamentações mais claras.

"Você pode ter pessoas provavelmente criando mercados privados que rivalizariam com os ambientes regulados de bolsas para garantir uma quantia significativa de dinheiro a grandes empresas sem que essas empresas tenham que se expor como companhias abertas", disse Donald Langevoort, professor de regulação de mercado de capitais da Universidade de Georgetown.

Tradicionalmente, empresas pequenas nascem com expectativa de realizar uma oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês) e conseguir listagem em bolsa. Mas exigências fiscais e outros obstáculos regulatórios tornaram esse caminho menos atraente, ao mesmo tempo em que novas tecnologias e fontes alternativas de capital tornam a abertura de capital menos crítica.

Isso contribuiu para o aumento das plataformas online de operação de mercados que unem compradores e vendedores de participação em companhias privadas.

A SecondMarket, plataforma online que opera ações do Facebook e de outras empresas de capital fechado, disse à Reuters na segunda-feira que recebeu uma solicitação por informações da SEC na sexta-feria. A SEC não comenta a possibilidade de uma investigação no mercado privado.

Sob a legislação dos EUA, se uma companhia tiver mais de 500 detentores de registro de ações, ela é obrigada a ter registro na SEC e a emitir comunicados públicos.

Mas instituições financeiras como o Goldman Sachs podem evitar a obrigatoriedade de comunicados públicos com o uso de um veículo especial de investimentos. Esses fundos podem oferecer a diversos investidores a oportunidade de comprar ações que permanecerão listadas sob o registro do Goldman Sachs, que aparece como um único acionista detentor dos papéis.

Alguns advogados da área acreditam que a SEC pode intervir, caso decida que o Facebook está tentando se esquivar das regulações do mercado de capitais.

Para o advogado Stephen Nelson, a recente crise financeira mostrou a necessidade de que reguladores tenham o máximo de informação possível para melhor fiscalizar os mercados.

"Quando há entidades como o Facebook, que não são registradas e não informam à SEC sobre suas atividades, quanto mais esse tipo de coisa acontece, mais burros ficam os reguladores e piores ficam suas decisões", afirmou. "E isso me assusta."