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Enel protocola na Aneel pedido de renovação da concessão em SP por 30 anos

Entre 2023 e 2024 a distribuidora foi alvo de críticas ao serviço prestado em São Paulo após as chuvas que atingiram a cidade

Enel: empresa ainda anunciou um investimento de R$ 7 bilhões entre 2025 e 2027 (Enel/Divulgação)

Enel: empresa ainda anunciou um investimento de R$ 7 bilhões entre 2025 e 2027 (Enel/Divulgação)

Da Redação
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Redação Exame

Publicado em 29 de março de 2025 às 10h16.

Última atualização em 29 de março de 2025 às 11h32.

A Enel, distribuidora de energia elétrica, protocolou na última sexta-feira, 28 de março, um pedido junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a renovação antecipada de sua concessão de distribuição de energia no Estado de São Paulo por mais 30 anos.

A solicitação, que será avaliada pela Aneel e pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Atualmente a Enel atende 8,2 milhões de consumidores em 24 municípios paulistas, incluindo a capital e a região metropolitana.

Em fevereiro deste ano, a Aneel aprovou um termo aditivo que permite a renovação dos contratos de concessão do serviço de distribuição de energia por mais 30 anos para distribuidoras com contratos a vencer entre 2025 e 2031. O contrato da Enel venceria em 2028. Com o pedido, a empresa visa adiantar os efeitos da prorrogação.

Em comunicado, a Enel anunciou um investimento de R$ 10,4 bilhões entre 2025 e 2027, montante recorde para a região. O investimento será destinado, principalmente, à melhoria, reforço, digitalização e expansão do sistema de distribuição, explica a Enel.

Entre 2023 e 2024 a distribuidora foi alvo de críticas ao serviço prestado em São Paulo, por causa da demora para restabelecer o fornecimento de eletricidade a consumidores afetados por eventos climáticos. Em nota, a companhia "reiterou seu forte compromisso com seus clientes e com a área de concessão em São Paulo".

Políticos como o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, o governador do Estado, Tarcísio de Freitas, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pressionaram a empresa por uma solução. Foi aberta ainda uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de São Paulo em que a concessão foi ameaçada de cassação.

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