Brasília/São Paulo - O governo pretende fazer o maior resgate de títulos públicos pós-fixados em sete anos. Na opinião do Tesouro Nacional, o corte do juro básico pelo Banco Central abre espaço para reduzir a parcela da dívida atrelada à Selic pois haverá maior demanda por papéis prefixados e indexados à inflação.

Os resgates podem permitir ao governo reduzir os títulos pós-fixados a menos de 20 por cento da dívida pública em 2014, contra 31,71 por cento em setembro e 47,8 por cento em 2004, disse o subsecretário da Dívida Pública, Paulo Valle, em uma entrevista. No México, os papéis prefixados representam 18 por cento da dívida pública total.

A presidente Dilma Rousseff aplaudiu a decisão do Comitê de Política Monetária após o corte de 0,5 ponto percentual da Selic em agosto, dizendo que o Brasil não poderia perder a oportunidade oferecida pelo desaquecimento mundial para reduzir o juro básico, que ainda é o maior entre os países do Grupo dos 20.

O rendimento das Notas do Tesouro Nacional série F com vencimento em 2017 caiu 23 pontos-base desde 31 de agosto, para 11,44 por cento. O Copom reduziu a Selic em mais 0,5 ponto percentual na reunião que terminou em 19 de outubro para 11,5 por cento.

“Domesticamente os investidores estão querendo mais títulos prefixados”, disse Marco Freire, diretor de investimentos para renda fixa da Franklin Templeton Investimentos, que tem sob sua gestão US$ 1 bilhão em recursos no País. “Os investidores estão com a cabeça que os juros vão cair.”

As taxas dos contratos de juros futuros indicam que operadores estão apostando que o Copom vai cortar a Selic em mais 125 pontos-base até abril.

‘Moderados’

O presidente do BC, Alexandre Tombini, reiterou ontem que ajustes “moderados” nos juros em um ambiente de menor crescimento nos Estados Unidos, Europa e China irá permitir que a inflação, atualmente a mais elevada em seis anos, caia para o centro da meta de 4,5 por cento no ano que vem.

O governo Dilma prometeu conter os gastos para atingir a meta cheia de superávit primário este ano e no próximo e assim abrir espaço para que o BC continue reduzindo os juros.

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“Em um cenário de redução de juros mais rápida e superávit primário mais forte, pode haver mais facilidade para alcançar a composição ótima da dívida”, disse Valle em entrevista por telefone em 28 de outubro. “É uma oportunidade para reduzir essa parcela da dívida ligada à Selic.”

O Tesouro pretende aumentar a oferta das NTN-F com vencimento em 2017 e 2021 para substituir os títulos pós-fixados, disse Valle.

Imposto

A meta do governo é aumentar a participação dos títulos prefixados para até 50 por cento da dívida pública total, contra 35,2 por cento em setembro, de acordo com o plano de financiamento do Tesouro. Os títulos atrelados à Selic representam 98 por cento do total de papéis pós-fixados.

O Imposto sobre Operações Financeiras, com alíquota de 6 por cento, cobrado em investimentos de estrangeiros na renda fixa local pode tornar mais difícil para Tesouro atingir sua meta, disse Diego Donadio, estrategista para a América Latina do Banco BNP Paribas Brasil SA. Estrangeiros e fundos de pensão são os principais compradores de títulso prefixados.

“Eu acho muito agressivo”, disse Donadio em entrevista por telefone de São Paulo. “É uma redução muito grande e muito rápida, olhando o histórico.”

O País precisa reduzir sua dependência de títulos pós- fixados para melhorar a qualidade de seu crédito, disse Sebastian Briozzo, diretor de nota de crédito soberana na Standard & Poor’s. A proporção de títulos pós-fixados para o Brasil é maior do que seus pares na região, disse ele.

A decisão do Brasil de aumentar a participação de prefixados “não é o tipo de coisa que sozinha pode levar a uma mudança na nota de crédito, mas certamente é uma das coisas que olhamos quando nos concentrarmos em um ajuste fino da dívida brasileira”, disse Briozzo em entrevista por telefone de Buenos Aires.