O falecimento de um herdeiro durante o processo de inventário pode gerar uma série de complicações legais e administrativas, além de atrasar a finalização da partilha dos bens. A situação, embora delicada, possui mecanismos jurídicos que garantem a continuidade do processo e a preservação dos direitos dos demais envolvidos.

Substituição do herdeiro falecido

Quando um herdeiro morre durante o inventário, o seu quinhão — ou seja, a parte dos bens a que ele teria direito — não é perdido. Pelo contrário, ele é transmitido diretamente aos herdeiros do falecido. Esse procedimento é conhecido como direito de representação, ou seja, os herdeiros do herdeiro falecido passam a ocupar o seu lugar no inventário original.

Por exemplo, se uma pessoa tinha direito a 25% dos bens deixados por um parente e falece antes da conclusão do inventário, seus filhos (ou cônjuge, dependendo do regime de bens) passam a herdar essa parcela, dividida conforme as regras de sucessão aplicáveis.

Inventário duplo

Nesses casos, pode ser necessário abrir um segundo inventário para tratar da herança do herdeiro falecido, o que é conhecido como inventário superveniente. Este inventário é conduzido de forma paralela ao primeiro, sendo que os bens da herança inicial serão divididos entre os herdeiros do herdeiro falecido.

Essa duplicidade de processos pode gerar atrasos e custos adicionais, já que será necessário apresentar nova documentação, realizar mais avaliações patrimoniais e conduzir procedimentos legais específicos.

Ação de inventário conjunto

Em alguns casos, dependendo da situação específica, é possível unificar os dois inventários em uma única ação. Isso facilita a tramitação e evita a necessidade de conduzir processos paralelos. Para isso, é importante que os interessados solicitem ao juiz a reunião dos inventários, demonstrando que a medida será mais eficiente para a resolução da questão.

Procedimentos legais

Quando ocorre o falecimento de um herdeiro durante o inventário, é fundamental notificar o juiz ou o cartório responsável pelo processo, para que a situação seja oficialmente registrada e os procedimentos adequados sejam adotados.

É necessário apresentar a certidão de óbito do herdeiro falecido e providenciar a inclusão dos novos herdeiros no processo. Além disso, os documentos relativos aos bens e às dívidas do falecido devem ser adicionados ao inventário.

Por que você precisa saber disso

O falecimento de um herdeiro durante o inventário, embora traga novos desafios, não impede a continuidade do processo. A substituição dos herdeiros falecidos e, quando necessário, a abertura de um inventário superveniente garantem que a partilha dos bens ocorra de maneira justa e conforme o que determina a lei. Para evitar complicações e garantir que todos os trâmites sejam cumpridos corretamente, é essencial contar com o apoio de um advogado especializado em direito sucessório.