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Trump sanciona lei contra pornografia de vingança e deepfakes

“Take It Down Act” tem como foco combater a divulgação de imagens sexuais não consensuais

Publicado em 20 de maio de 2025 às 09h17.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sancionou na segunda-feira, 19, o “Take It Down Act”, projeto que criminaliza a distribuição de imagens íntimas não consensuais, incluindo deepfakes geradas por inteligência artificial.

O projeto transitou pelo Congresso do país e teve apoio de empresas de tecnologias, pais, jovens e da primeira-dama, Melania Trump. Críticos, porém, alertam para possíveis consequências negativas para as próprias vítimas.

Agora, a pornografia de vingança, seja ela por meio de imagens reais ou geradas por inteligência artificial, passa a ser um crime passível de até três anos de prisão, além de multas.

Plataformas digitais também devem remover as publicações em até 48 horas após notificação e tomar medidas para eliminar outras cópias.

Mulheres são quase a totalidade das vítimas de deepfakes

Um estudo da empresa Security Hero mostrou que, em 2023, havia 95.820 vídeos de deepfake na internet, alta de 550% em relação a 2019.

Destes, 98% são pornografia e 99% das vítimas são mulheres. Naquele ano, a criação de um vídeo deste tipo não tinha custo algum, requeria apenas uma foto clara do rosto e demorava menos de 25 minutos.

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