Empresas de mídia do Canadá processam OpenAI por violação de direitos autorais

Cinco empresas de jornalismo do Canadá entraram com uma ação judicial contra a OpenAI, acusando a empresa de violar direitos autorais ao usar material sem autorização para treinar seus produtos de inteligência artificial, como o ChatGPT.O processo foi registrado na quinta-feira, 28, no Tribunal Superior de Justiça de Ontário. As companhias buscam indenizações financeiras, com valores a serem determinados durante o julgamento.

De acordo com a Bloomberg, as empresas envolvidas incluem Torstar, Postmedia Network Canada, Globe and Mail, Canadian Press e CBC/Radio-Canada. Juntas, essas organizações afirmam ser responsáveis pela maior parte do conteúdo jornalístico produzido no Canadá. De acordo com os autores da ação,a OpenAI utilizou seus materiais para desenvolver e lucrar com tecnologias avançadas, sem qualquer autorização ou compensação financeira aos detentores dos direitos.

Em um comunicado divulgado na sexta-feira, 29, os grupos alegaram que a OpenAI está capitalizando e obtendo lucros significativos com o uso de conteúdos protegidos. "OpenAI está se beneficiando do uso desse conteúdo, sem obter permissão ou compensar os proprietários legais do material", disseram as empresas.

A OpenAI, uma das empresas de tecnologia mais valiosas do mundo, avaliada em US$ 157 bilhões (cerca de R$ 950 bilhões), não respondeu imediatamente às solicitações de comentário sobre o processo. Essa ação marca mais uma disputa judicial envolvendo o uso de dados protegidos por direitos autorais no treinamento de sistemas de inteligência artificial.

Contexto global da disputa

Essa não é a primeira vez que a OpenAI enfrenta acusações desse tipo.Em 2023, o New York Times também processou a empresa, juntamente com sua parceira Microsoft, sob alegação de que milhões de artigos protegidos por direitos autorais haviam sido usados para treinar os modelos de inteligência artificial da OpenAI sem autorização prévia.

A questão de direitos autorais no treinamento de modelos de inteligência artificial tem ganhado destaque globalmente, já que as ferramentas de IA se tornam cada vez mais populares e utilizadas em diversas indústrias. Modelos como o ChatGPT dependem de grandes quantidades de dados para aprimorar suas capacidades, o que levanta preocupações sobre como esses dados são coletados e utilizados.

O impacto no setor jornalístico

Os grupos de mídia canadenses afirmam que as práticas da OpenAI não só violam a lei, mas também ameaçam a sustentabilidade econômica do setor jornalístico. "Somos responsáveis pelo grosso do conteúdo jornalístico produzido no Canadá, e seu uso indevido compromete a viabilidade de um setor que já enfrenta desafios financeiros consideráveis", alegam as empresas no processo.

O processo destaca a necessidade de um debate mais amplo sobre como as tecnologias de IA interagem com indústrias criativas e informativas. À medida que modelos como o ChatGPT se tornam mais integrados ao cotidiano, as tensões entre inovação tecnológica e proteção de direitos autorais continuam a crescer.

Com o caso agora em andamento no Canadá, especialistas apontam que a decisão pode ter implicações globais para outras empresas de inteligência artificial. O resultado desse julgamento será observado de perto, não apenas por grandes organizações de mídia, mas também por reguladores, desenvolvedores de IA e outros setores que dependem de dados protegidos por direitos autorais.