Segundo a Bloomberg, a iniciativa integra a estratégia da administração Trump de fortalecer o suprimento doméstico de minerais críticos, insumos considerados essenciais para a fabricação de tecnologias avançadas, equipamentos industriais e sistemas de defesa. O objetivo é reduzir a dependência americana em relação à China, principal fornecedora global desses materiais.

Segundo comunicado divulgado pela Casa Branca, a ordem executiva concede ao secretário de Comércio autoridade para impor restrições à exportação de minerais críticos e materiais recuperáveis (CMMs, na sigla em inglês).

Os Estados Unidos têm volumes expressivos desses recursos incorporados a produtos manufaturados, como baterias de íons de lítio e ímãs permanentes. De acordo com o governo americano, esses materiais podem ser recuperados por meio de processos de reciclagem e reaproveitamento, ampliando a disponibilidade doméstica de insumos considerados estratégicos.

Cadeias de suprimentos

A medida representa mais um uso da Lei de Produção para a Defesa por Trump com o objetivo de reforçar cadeias de suprimentos consideradas essenciais para a economia e a segurança nacional. Nos últimos meses, o presidente já recorreu à legislação para incentivar a retomada da produção de petróleo na costa sul da Califórnia e apoiar a operação de usinas termelétricas movidas a carvão.

Criada durante a Guerra Fria, a lei permite ao presidente adotar ações para ampliar a capacidade produtiva do país em setores estratégicos. Entre as prerrogativas previstas está a possibilidade de exigir que empresas privadas ampliem a produção de materiais classificados como críticos para os interesses nacionais.

Desde o início de seu mandato, Trump sinalizou que faria amplo uso da legislação para impulsionar a produção doméstica de energia e minerais estratégicos. No entanto, ele não foi o único presidente a recorrer aos mecanismos da norma.

Seu antecessor, Joe Biden, também utilizou a Lei de Produção para a Defesa para fortalecer a cadeia de suprimentos de tecnologias energéticas, estimulando a fabricação nacional de painéis solares, transformadores, bombas de calor e células de combustível.

A importância das terras raras aumentou significativamente após a China implementar, no ano passado, controles sobre suas exportações, afetando fabricantes americanos dependentes desses insumos. De acordo com a Bloomberg, a normalização do acesso a minerais críticos e terras raras tornou-se um dos principais pontos das negociações comerciais entre Washington e Pequim, que resultaram em um acordo para reduzir tarifas e flexibilizar parte das restrições de exportação.

Apesar do entendimento alcançado entre as duas maiores economias do mundo, o governo Trump continua buscando alternativas para diversificar suas fontes de abastecimento e diminuir sua vulnerabilidade em relação ao fornecimento chinês desses minerais estratégicos.