Nesta quinta-feira, 13, uma importante decisão judicial foi tomada nos Estados Unidos. Após um longo processo que já dura anos, o juiz responsável pelo caso da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em inglês) contra a Ripple, empresa por trás da criptomoeda XRP, decidiu que o ativo não é um valor mobiliário não registrado, como alegava a autarquia.

A venda de XRP em corretoras não configura contratos de investimento, afirmou a decisão do tribunal de Nova York, destacando que o token não poderia ser enquadrado "por si só" na categoria de valor mobiliário. No entanto, o juiz responsável pelo caso também considerou que a venda institucional pela Ripple dos tokens violou as leis federais de valores mobiliários.

"Para a tomada de decisão, o juiz federal aplicou o Howey Test, entendendo que a venda dos tokens XRP da Ripple em corretoras e por meio de algoritmos não constitui contratos de investimento coletivo, mas a venda institucional dos tokens violou as leis federais de valores mobiliários", explicou Nicole Dyskant, advogada especializada em criptoativos e advisor da Fireblocks.

A acusação da SEC contra a Ripple afirmava que a criptomoeda XRP, que agora dispara 80%, era um valor mobiliário não registrado com a autarquia e endereçava o CEO Brad Garlinghouse e o cofundador Christian Larsen como os responsáveis pela ação.

A Ripple chegou até a cogitar sair dos Estados Unidos caso a decisão do processo não fosse favorável. Outros países com regulações diferentes, como o próprio Brasil, se tornaram alvos da empresa por trás da quinta maior criptomoeda do mundo em valor de mercado atualmente.

"Dissemos em dezembro de 2020 que estávamos do lado certo da lei e estaremos do lado certo da história. Grato a todos que nos ajudaram a chegar à decisão de hoje — uma que é para todas as inovações criptográficas nos EUA. Mais para vir", publicou Garlinghouse no Twitter após a decisão.

We said in Dec 2020 that we were on the right side of the law, and will be on the right side of history. Thankful to everyone who helped us get to today’s decision – one that is for all crypto innovation in the US. More to come.

— Brad Garlinghouse (@bgarlinghouse) July 13, 2023

XRP hoje

A criptomoeda XRP disparou 80% após a divulgação da decisão sobre o processo e é cotada a US$ 0,8338 no momento. Além disso, outras criptomoedas mencionadas em outros processos similares da SEC contra a Coinbase e Binance, por exemplo, também operam em alta. A Solana se destaca, com uma alta de quase 19% nas últimas 24 horas, de acordo com dados do CoinMarketCap.

"A decisão é positiva para o mercado porque mostra que esse ativo ao ser distribuido em uma corretora, nesse regime, não tem como ser considerado valor mobiliário. E isso vai se frente com os processos da SEC contra a Binance e Coinbase justamente por dar argumento de que outros ativos que a SEC pode considerar valores mobiliários por serem distribuídos nessas plataformas, como a Coinbase, não sejam", comentou Vinicius Bazan, analista de criptoativos da Empiricus Research.

"Não tínhamos precedente nesse mercado, e agora temos a decisão judicial a nível federal. Isso tira o grande risco do ativo e investidores ligados a ele porque enfraquece o processo da SEC. Além disso, o risco que estava nas outras criptomoedas começa a se dissipar e dá gás a elas que ficaram descontadas em relação ao bitcoin", concluiu Bazan.

O que é o protocolo de pagamento Ripple?

A criptomoeda XRP foi lançada em junho de 2012 por David Schwartz, Jed McCaleb e Arthur Britto, no protocolo XRP Ledger. Posteriormente, os criadores da XRP se juntaram a Chris Larsen para fundar a empresa que hoje é conhecida como Ripple.

De acordo com informações do CoinMarketCap, a rede XRP Ledger, que abriga a criptomoeda XRP, é de código aberto e descentralizada. O seu foco é no baixo custo de transações, velocidade, escalabilidade e sustentabilidade, usando tecnologias que beneficiem o seu funcionamento sem o alto custo de energia de outras criptomoedas, como o próprio bitcoin.

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