Tudo sobre o indiciamento da maior corretora cripto do mundo na CPI das Pirâmides Financeiras

A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo em valor de mercado, foi mencionada no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras na última segunda-feira, 9.

O relatório foi apresentado pelo deputado Ricardo Silva (PSD-SP) e defende os indiciamentos citando "fortes indícios" da participação dos indivíduos citados em esquemas de pirâmides financeiras, com práticas de crimes como estelionato, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta.

Das 45 pessoas indiciadas, incluindo Ronaldinho Gaúcho, também foram mencionados Changpeng Zhao, o CEO global da Binance, e Guilherme Haddad Nazar, sobrinho do ministro da Economia, Fernando Haddad, que atua como diretor-geral da Binance no Brasil.

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Em suas recomendações, o relator solicitou que o Ministério Público Federal (MPF) investigue as condutas da Binance e da Infinity Asset. A corretora líder no mundo todo é acusada de possíveis "infrações à ordem econômica, incluindo os crimes de sonegação e evasão fiscal, lavagem de dinheiro e financiamento ao crime organizado e ao terrorismo".

Já em seu relatório, Silva destacou que as investigações conduzidas pela CPI encontrou "violações a normas de prevenção à lavagem de dinheiro" e "outras irregularidades que podem ter sido cometidas pelas instituições de pagamento ou instituições financeiras contratadas pela Binance".

O deputado afirma que houve um descumprimento das regras para instituições financeiras devido à "não adoção de
políticas internas de PLD e a não comunicação de movimentações suspeitas ao Coaf frequentemente resultam na instauração de processos administrativos sancionadores pelo BCB. E o resultado desses processos pode envolver a
aplicação de multas de valor elevado, além de outras sanções, como a inabilitação de diretores para o exercício de cargos de administração em instituições financeiras".

Citando o depoimento concedido por Nazar, o relator diz que vê indícios de que "ou a Binance em algum momento não será capaz de pagar todos os que depositaram recursos no Brasil para investir na plataforma da exchange,
funcionando como uma espécie de pirâmide financeira, ou, ao contrário do que afirma o senhor Nazar, a Binance está realizando remessa e recebimento ilegais de recursos internacionalmente".

"Qualquer uma dessas duas possibilidades – seja uma pirâmide ou uma via para lavagem de dinheiro e remessa ilegal de recursos para o exterior- obviamente significa que a Binance, em sua operação, tem violado inúmeras
regras criminais e administrativas. O risco de que a Binance não seja capaz de honrar seus compromissos no Brasil é um problema não apenas para os clientes da instituição associada à Binance, mas para o próprio sistema financeiro. ", argumenta o deputado.

Resposta da Binance

Em nota, a Binance justificou que “não mediu esforços para colaborar ativamente para os trabalhos da CPI por acreditar que a comissão contribuiria para um debate construtivo sobre os desafios da indústria em benefício dos usuários e da sociedade em geral”.

“Nós rechaçamos veementemente, porém, quaisquer tentativas de transformar a Binance em alvo, ou ainda expor seus usuários e funcionários, com alegação de más práticas sem nenhuma comprovação, em meio a disputas concorrenciais dada a posição de liderança da empresa no Brasil e no mundo”, acrescentou a Binance.

A empresa mencionou suas licenças em mais de 18 países, como Itália, França, Japão, Emirados Árabes Unidos, Polônia, Suécia, El Salvador e disse que “vem atuando de forma contínua para ajudar proativamente autoridades de aplicação da lei ao redor do mundo e no Brasil para detectar atividades suspeitas e combater crimes e ilícitos financeiros envolvendo o ecossistema de criptomoedas”.

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