SEC abriu processos contra a Coinbase e a Binance (Divulgação/Divulgação)
Redação Exame
Publicado em 22 de junho de 2023 às 15h15.
O banco alemão Berenberg afirmou em um relatório divulgado na terça-feira, 20, que espera que a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) continue um movimento de pressão regulatória contra empresas de criptomoedas no país. Além disso, a instituição apontou quais segmentos devem ser os "próximos alvos".
Na visão do banco de investimentos, a SEC deverá se voltar agora para as stablecoins, criptomoedas que são pareadas a outros ativos, em geral o dólar. O Berenberg espera movimentos contra as duas maiores stablecoins do mercado atualmente, o tether (USDT) e a USDC.
Outro segmento que deve entrar no radar do regulador é o de finanças descentralizadas (DeFi, na sigla em inglês), com foco em fazer com que os protocolos da área se adequem à regulamentação dos Estados Unidos. Atualmente, o país não possui leis e regras específicas para o setor, com a SEC usando enquadramentos do mercado tradicional.
Na visão dos analistas do banco, a SEC pode se voltar para o setor de DeFi caso tenha como objetivo reduzir o potencial de protocolos não regulados de serem "alternativas viáveis" para credores e corretoras regulados. Esse esforço também traria as stablecoins para o radar do regulador, já que elas são "a força vital das finanças descentralizadas".
O relatório afirma que, ao atacar as stablecoins, o regulador norte-americano conseguiria enfraquecer o ecossistema de DeFi como um todo. Além disso, o Berenberg estima que ações contra a USDC poderiam ter um "impacto significativo" nas receitas da corretora de criptomoedas Coinbase.
Dados trazidos pelo relatório mostram que 27% do total da receita da exchange veio do lucro obtido com reservas em USDC. Ao mesmo tempo, o banco projeta que o bitcoin - que a SEC já entendeu como commodity, e não valor mobiliário - seria o maior beneficiário dessas ações, se tornando uma alternativa às stablecoins.
Na visão do Berenberg, a tendência é que as ações do regulador façam com que a indústria de criptomoedas nos Estados Unidos se torne cada vez mais focada no bitcoin, já que o ativo não deverá ser regulado pela SEC e é, portanto, menos arriscado que outras criptomoedas.
No início de junho, a SEC abriu processos contra a Coinbase e a Binance, que estão entre as maiores corretoras de criptomoedas do mundo. As duas são acusadas de oferecer ilegalmente criptomoedas que são consideradas como valores mobiliários pela SEC.
Além dessas acusações, a Binance também é acusada de ter misturado e usado ilegalmente ativos de clientes, além de ter facilitado que investidores norte-americanos burlassem leis do país.
O regulador afirma que, apesar de Chanpeng Zhao e a Binance afirmarem que a Binance.US era uma entidade separada e independente, o CEO e a companhia "secretamente controlavam as operações da corretora nos bastidores". Isso incluiria o controle dos fundos de clientes.
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