O sistema de doação de órgãos do Brasil vai começar a utilizar a tecnologia blockchain para garantir a integridade das informações, segundo informou o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF). A adoção da tecnologia é resultado de uma parceria da organização com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde.

De acordo com as autoridades, a partir da próxima terça-feira, 2, será lançada a nova Central Nacional de Doação de Órgãos, uma solução online conectada ao e-Notariado que facilitará a busca e o armazenamento da manifestação de intenção de todos os cidadãos que desejarem doar seus órgãos após a morte.

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O e-notoriado, sistema do CNB/CF, foi implementado em 2020 e registra os documentos em uma rede permissionada própria, com acesso restrito, baseada no Hyperledger Fabric e chamada Notarchain, na qual cada nó é obrigatoriamente um tabelião de um cartório.

“O Notarchain foi desenvolvido utilizando a plataforma blockchain Hyperledger Fabric, uma rede permissionada exclusiva dos notários. Cada tabelionato de notas é um nó de validação da rede, armazenando os blocos recebidos dos serviços do e-Notariado”, afirmou o Colégio Notarial no lançamento da solução.

Ainda segundo o CNB/CF, a rede em blockchain proporciona maior segurança nas transações, reforçando a validação da autenticidade dos documentos. Cada participante da rede Notarchain, também denominado "nó" da rede, recebe, valida e processa as transações de autenticação.

O sistema de doação de órgãos no Brasil é gerenciado pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT), que coordena a captação, distribuição e transplante de órgãos e tecidos em todo o país. O processo começa quando um potencial doador é identificado em uma unidade hospitalar após diagnóstico de morte encefálica.

Uma vez confirmada a morte encefálica, a equipe médica informa a Central de Transplantes da região, que inicia o processo de busca por receptores compatíveis. A central utiliza um sistema informatizado chamado Sistema Informatizado de Gerenciamento de Transplantes (SIGT), que registra informações sobre os pacientes em espera por órgãos e tecidos.

Após a identificação de um doador compatível, a central notifica as equipes cirúrgicas dos hospitais receptores, que iniciam o procedimento de captação dos órgãos. Os órgãos e tecidos captados são transportados para os hospitais receptores, onde são realizados os transplantes.

A distribuição dos órgãos é feita de acordo com critérios de urgência, gravidade e compatibilidade entre doador e receptor, seguindo as diretrizes do SNT.

Já a doação de órgãos no Brasil é um ato voluntário, e toda a equipe envolvida no processo é orientada para garantir a dignidade e o respeito ao doador e sua família. Além disso, o sigilo e a confidencialidade das informações dos doadores e receptores são rigorosamente preservados.

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