SEC não é agência apropriada para regular stablecoins, diz responsável pela USDC

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) não é a agência apropriada para regulamentar as stablecoins -  criptomoedas cuja cotação acompanha a de outro ativo, geralmente o dólar -, de acordo com o fundador e CEO da Circle, Jeremy Allaire. A empresa emite a USDC, segunda maior stablecoin do mercado.

Em entrevista à Bloomberg divulgada nesta sexta-feira, 24, o executivo da Circle compartilhou suas opiniões sobre a SEC e as ações recentes do órgão regulador para reprimir algumas empresas importantes da indústria de criptomoedas, incluindo o emissor de stablecoin Paxos.

Allaire questionou o foco da SEC nas stablecoins, argumentando que as criptomoedas atreladas ao dólar deveriam estar sob a supervisão de um regulador bancário, e não da SEC, já que servem como meio de pagamento. “Não acho que a SEC seja o regulador das stablecoins”, disse Allaire.

Ele acrescentou ainda que “há uma razão pela qual em todo o mundo, incluindo os Estados Unidos, o governo está dizendo especificamente que as stablecoins usadas para transações são um sistema de pagamento e, portanto, uma atividade a ser regulada pelo setor bancário".

A Circle confirmou na semana passada que não foi alvo da SEC mesmo após o órgão emitir um aviso para a Paxos, que é a emissora do Binance USD (BUSD), outra stablecoin atrelada ao dólar. Depois do alerta, a empresa decidiu encerrar a emissão da criptomoeda, mas continuará garantindo a sua paridade com a moeda norte-americana.

“Existem muitas variações, ou, como gostamos de dizer, nem todas as stablecoins são criadas iguais”, observou Allaire. “Mas, claramente, do ponto de vista político, a visão uniforme em todo o mundo é que este é um sistema de pagamento, um espaço para reguladores prudenciais".

O CEO da Circle, no entanto, disse que era favorável a uma proposta recente da SEC sobre custódia de criptomoedas que tornaria muito mais difícil para as corretoras de criptoativos se tornarem custodiantes qualificados. “Achamos que ter custodiantes qualificados que podem fornecer as estruturas de controle apropriadas e proteções contra falência e outras coisas é um marco estrutural muito importante e muito valioso para o nosso mercado".

O USDC possui um suprimento circulante de US$ 42,2 bilhões, o que lhe confere uma participação de mercado de 31% do total do segmento. O Tether (USDT) continua sendo a stablecoin dominante, com um suprimento circulante de US$ 70,6 bilhões e uma participação de mercado de 52%, de acordo com a CoinGecko.

Em 23 de fevereiro, Allaire concordou com a comissária da SEC Hester Peirce, que disse que a agência deveria se subordinar ao Congresso dos EUA. Devido ao vácuo legislativo, alguns membros da comunidade cripto acreditam que a SEC está assumindo para si a regulação e a aplicação da lei sobre todo o mercado de criptomoedas.

"É chegada a hora de o Congresso começar a legislar. É isso que você faz quando surgem coisas que são novas, complexas e têm amplo impacto na sociedade. Obrigado Hester Peirce", defendeu Allaire em um post no Twitter. A Circle também anunciou recentemente que está expandindo seu quadro de funcionários em até 25%, contrariando a tendência geral de demissões vigente na indústria de criptomoedas desde o ano passado.

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