Regulador internacional de bancos defende regras rígidas para stablecoins

O Comitê de Supervisão Bancária de Basileia, que é considerado uma espécie de regulador internacional de bancos, divulgou nesta semana uma lista atualizada de critérios para a escolha, adoção e uso de stablecoins, criptomoedas pareadas a outros ativos. Além disso, a organização também recomendou a implementação de regras rígidas para mitigar possíveis "riscos" ligados a esse tipo de ativo.

Na avaliação do comitê, "o uso de blockchains não permissionados [por bancos] dá origem a uma série de riscos únicos, alguns dos quais não podem ser atualmente suficientemente mitigados. Alguns dos riscos mais significativos decorrem da dependência das redes de terceiros para realizar operações básicas".

"Os bancos têm capacidade limitada para realizar a devida diligência e supervisionar esses terceiros ou evitar possíveis interrupções na rede. Análise semelhante se aplica a riscos políticos e jurídicos e riscos relacionados com a finalidade da liquidação, privacidade e liquidez. O Comité reconhece que as soluções técnicas para muitas destas questões poderão desenvolver-se rapidamente no futuro", pontua a organização.

Entretanto, ela afirma que "neste momento, o comitê não propõe qualquer ajustes no padrão de criptoativos para permitir a inclusão de criptoativos que utilizam blockchains", se referindo ao uso de moedas digitais como ativos de exposição para instituições bancárias.

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Critérios para adoção de stablecoins

No caso da exposição e adoção de stablecoins, o Comitê de Basileia defende que os bancos precisam estar atentos a elementos ligados à composição das reservas que garantem a paridade da moeda a outro ativo e à existência de testes que comprovem a resiliência da stablecoin para manter essa paridade.

Na avaliação do comitê, existem hoje "riscos significativos" que podem impedir a garantir de paridade nas stablecoins, o que demanda a implementação de critérios mais rígidos na escolha desses ativos. Ao todo, são 11 critérios:

• Maturidade do projeto;
• Qualidade de crédito;
• Acordos de recompra;
• Baixa volatilidade;
• Mercado ativo e de tamanho significativo;
• Facilidade e certeza de avaliação de valor;
• Baixa probabilidade de falência;
• Requisitos de liquidez diária;
• Estrutura de gestão de risco;
• Transparência e auditorias externas;
• Não estar pareada a nenhuma moeda fiduciária

Caso a criptomoeda atenda a esses 11 requisitos, ela poderia ser adotada como ativo de reserva pelos bancos. Sobre o último ponto, o comitê explica que as stablecoins "que não estão atrelados a moedas devem incluir em grande parte ativos com o mesmo perfil de risco que o(s) ativo(s) de referência e, portanto, deve consistir predominantemente no ativo(s) de referência. Isto pode garantir a melhor correlação entre o valor de mercado do criptoativo e o(s) ativo(s) de referência".

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