CVM adia prazo para seleção de projetos de seu sandbox regulatório

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou nesta quarta-feira, 17, o adiamento do prazo para análise e seleção dos projetos que poderão participar do sandbox regulatório da autarquia. A data foi alterada de 30 de abril para 30 de junho.

"Em razão do recebimento desse número considerável de propostas de participação, e tendo em vista o alto nível de detalhamento e de complexidade, o Colegiado da CVM aprovou a ampliação do prazo para análise de propostas e edição de ato normativo que formalizará a admissão de participantes e, consequentemente, da data estimada para início da participação no sandbox regulatório", disse Antonio Berwanger, coordenador do Comitê de Sandbox (CDS) e superintendente de desenvolvimento de mercado (SDM) da CVM, em comunicado.

O sandbox regulatório é um ambiente experimental, isolado e seguro, que tem como propósito fomentar o desenvolvimento de novos produtos e modelos de negócios com a supervisão e o controle do órgão responsável. Assim, empresas podem testar soluções inovadoras em um ambiente regulatório real, sem o risco do descumprimento de regras. Outros órgãos públicos brasileiros também têm sandboxes regulatórios com o mesmo objetivo, como o Banco Central e a Superintendência de Seguros Privados (Susep).

No caso da CVM, a autarquia recebeu ao todo 34 propostas de participação em seu sandbox, oriundas de sete diferentes estados brasileiros e de duas nações estrangeiras. As inovações a ser testadas envolvem diversas atividades regulamentadas pela autarquia e as incrições foram encerradas em janeiro de 2021.

A divulgação dos projetos selecionados para participar do sandbox regulatório da CVM é bastante aguardada pelas empresas inscritas, geralmente fintechs e startups interessadas em testar produtos, serviços e modelos de negócios inovadores em um mercado real, com número de consumidores reais limitado pela autarquia, que observa e monitora o desenvolvimento da nova solução e seu possível impacto no mercado e, ao final do período de testes, determina se o projeto será autorizado ou não para atuar no mercado de forma plena, podendo, inclusive, desenvolver novas regulações com base na experiência.

Os sandboxes regulatórios também foram tema da primeira edição do Future of Money, evento realizado pela EXAME para discutir inovação financeira e o futuro do dinheiro — no player acima, você pode assistir à íntegra deste painel e entender melhor como esse tipo de ambiente de testes funciona, suas aplicações práticas e os impactos que podem causar no mercado de capitais.

O Future of Money, aliás, terá sua segunda edição realizada entre os dias 29 e 31 de março e você pode fazer sua inscrição gratuita, clicando aqui.