Por Diego Perez*

A inovação é uma aposta que exige resiliência e paciência, afinal, mesmo quando vislumbramos um universo de possibilidades, existem limitações e barreiras que só são transpostas com o amadurecimento do próprio mercado. A tecnologia blockchain é exemplo disso.

Apesar de toda proposta de valor e perspectivas de usabilidade da cadeia em diferentes abordagens, por algum tempo, foi vista como modismo de uma bolha muito distante da realidade da grande maioria das pessoas.

Hoje, à medida que as infraestruturas desenvolvem aplicações reais, as empresas, as instituições financeiras tradicionais e os próprios órgãos reguladores começam a implementar ações de integração, como é o caso do Real Digital e os projetos de tokenização de ativos do Sandbox Regulatório da CVM.

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Recentemente, o Banco Central anunciou as novas diretrizes para digitalizar a moeda corrente do país, apresentando uma infraestrutura de liquidação para um Real tokenizado na blockchain. Para o “Piloto RD”, como foi chamado, o regulador optou pelo uso da plataforma Hyperledger Besu, compatível com EVM (sigla para Ethereum virtual machine) em rede permissionada, que são redes privadas e controladas por uma única entidade, facilitando a conformidade com as leis e regulamentos financeiros existentes.

Em um primeiro momento as transações serão simuladas, ou seja, sem lidar com operações ou valores reais. Durante a fase de teste serão avaliados os benefícios da programabilidade oferecida pela plataforma para operações com ativos tokenizados.

E essa está longe de ser a única iniciativa de criptoeconomia fomentada por entidades oficiais. Em 2022 saiu o tão esperado Parecer de Orientação 40, que consolidou o entendimento da CVM sobre as normas aplicáveis aos criptoativos que forem considerados valores mobiliários.

Também foi criado pela autarquia o Sandbox Regulatório, ambiente experimental que tem a finalidade de suspender temporariamente a obrigatoriedade de cumprimento de normas exigidas para atuação em determinados setores. Ambos são marcos importantes para a integração desse mercado ao sistema financeiro brasileiro como um todo.

Dos quatro projetos aprovados para atuar com regras flexíveis no ambiente controlado pelo regulador, três envolvem a emissão, distribuição pública e negociação de valores mobiliários emitidos ou representados na forma de tokens em redes blockchain em balcão organizado.

Os projetos abarcam ofertas das instruções CVM 467, 461 e nova 135, relativas a debêntures e cotas de fundos fechados, e CVM 88, referente a valores mobiliários de startups e scale ups com faturamento acima de R$80 milhões de faturameto.

Vantagens da tokenização

O principal desafio que essas iniciativas se propõem a enfrentar é o da liquidez. Ativos tokenizados podem ajudar a solucionar essa dor de uma forma efetiva por algumas razões:

1. Acesso global: A natureza digital dos ativos tokenizados permite que eles sejam negociados globalmente em várias plataformas de negociação. Isso aumenta o número de potenciais compradores e vendedores;
2. Maior transparência: A tecnologia blockchain é transparente e imutável, o que significa que todas as transações são registradas publicamente e não podem ser alteradas. Isso aumenta a confiança dos investidores no ativo e pode levar a um aumento no volume de negociações;
3. Facilidade de divisão: os tokens podem ser fracionados, permitindo que os investidores comprem e vendam quantidades menores de um ativo;
4. Automação: A negociação de ativos tokenizados pode ser automatizada por meio de contratos inteligentes, nos quais plataformas executam automaticamente as negociações quando determinadas condições são atendidas. Isso pode aumentar a velocidade e a eficiência das negociações.

Diante do cenário de inovação, o Banco Central está fomentando mais iniciativas que tragam aplicações dessas tecnologias. Para avaliar casos de uso do Real Digital, bem como sua viabilidade tecnológica, foi lançado o LIFT Challenge, edição especial do Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnológicas (LIFT). Serão selecionados projetos voltados à liquidação de transações com ativos digitais, tanto nativos do ambiente digital quanto tokenizados, câmbio, internet das coisas e finanças descentralizadas (DeFi).

Estamos dando o primeiro passo para uma mudança profunda das arquiteturas do sistema financeiro. A tokenização propõe uma nova dinâmica de mercado, com impactos positivos em toda economia. Talvez investimentos em bitcoin, NFTs e outros ativos alternativos ainda sigam resignados à guilda de entusiastas, entretanto, já temos um consenso de que blockchain não é uma modinha passageira e está cada vez mais perto da realidade da maioria das pessoas.

*Diego Perez é CEO da SMU Investimentos.

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