O Banco do Central passou a atuar nos últimos anos em prol da chamada digitalização da economia, transportando serviços e atividades físicas para o ambiente digital e, ao mesmo tempo, eliminando outras. No Brasil, a principal novidade desse processo é o Pix.

O sistema de pagamentos instantâneos foi lançado em outubro de 2020 e, desde então, já superou quase todas as outras formas de transferir dinheiro, inclusive boletos, TED, DOC e, em certos meses, cartões de crédito e débito.

Recentemente, o Banco Central informou que está desenvolvimento uma outra tecnologia ligada a esse processo, o Real Digital. O termo se refere a uma moeda digital de banco central, ou CBDC na sigla em inglês. Entretanto, qual seria a diferença de funcionamento e uso do Real Digital para o Pix?

A primeira está na própria definição dos dois recursos. O Pix é um sistema de pagamentos, ou seja, uma espécie de canal intermediário por onde duas partes realizam uma transação, transferindo valores de uma conta bancária a outra.

Já o Real Digital representa a digitalização da moeda física que é emitida pelo Banco Central, desenvolvido a partir de uma rede blockchain - cadeia virtual de blocos que registram e executam as transações com a moeda digital. A previsão atual da autarquia é que uma versão piloto da CBDC brasileira seja lançada no segundo trimestre de 2023.

Quais os usos do Real Digital?

As discussões em torno das CBDCs ganharam força a partir de 2021, e pesquisas apontam que todas as grandes economias do mundo estudam essa tecnologia. O país mais avançado na área é a China, que já lançou sua CBDC própria.

Na maioria dos países, as moedas digitais de bancos centrais têm sido associadas a um uso cotidiano para a realização de transferências de dinheiro de forma instantânea. No Brasil, porém, essa função já é exercida pelo Pix. A ideia, portanto, seria que o Real Digital fosse além, abrangendo outras aplicações, segundo o chefe-adjunto do departamento de tecnologia e informação do BC Aristides Cavalcante Neto.

O Real Digital poderia ser usado, por exemplo, na elaboração dos chamados contratos inteligentes, que se apoiam na tecnologia do blockchain. Neles, é possível firmar transações, como compras de carros e imóveis, com a liberação do pagamento apenas depois da confirmação de recebimento do bem.

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Também devido à tecnologia de blockchain, o uso do Real Digital facilitaria a prevenção a fraudes, inibição de uso de dinheiro falsificado e até o rastreamento das transações e quantias usadas em casos como lavagem de dinheiro.

Ao divulgar as diretrizes para a criação de uma CBDC, o Banco Central destacou que ele deve ser usado em pagamentos de varejo, contratos inteligentes, internet das coisas e como dinheiro programável para transações.

A ideia é que ele seja emitido pelo Banco Central e distribuído pelos integrantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN), com garantia de segurança jurídica nas operações, aderência às leis de privacidade de dados e uso na prevenção de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

Outro objetivo do Real Digital que iria além dos usos do Pix é facilitar uma interoperabilidade entre os sistemas monetários dos países, permitindo realizar transações e pagamentos transfronteiriços mais rapidamente.

Quais os usos do Pix?

A principal aplicação do Pix é a realização de transferências imediatas entre duas contas bancárias. Para isso, são usados alguns recursos de identificação. O mais comum é a chamada chave Pix, que pode ser um número aleatório, o CPF, CPNJ, e-mail ou número de celular de uma pessoa. Há, ainda, a opção de criar e usar QR Codes, que já incluem o valor exato a ser pago e o destinatário.

O Pix permite transações entre pessoas física ou jurídica, inicialmente se concentrando em transferências entre pessoas e depois evoluindo como uma forma de pagar compras e outros serviços.

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Recentemente, o Banco Central lançou duas funcionalidades, o Pix Saque e o Pix Troco. O primeiro permite usar o Pix para sacar quantias de dinheiro físico em estabelecimentos comerciais a partir da leitura de QR Code ou uso de chave.

Já no Pix Troco, é possível realizar a transferência para pagamento, mas com um valor superior ao cobrado. A diferença, o troco, é dada ao comprador em dinheiro físico.

O Banco Central já afirmou em eventos ao longo de 2022 que está planejando lançar outras funcionalidades para o Pix nos próximos anos. Entre elas, estariam recursos como pagamento por aproximação, transações internacionais débito automático e o Pix Garantido, com parcelamento de compras.

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