Novos casos de uso do Drex serão testados sob supervisão da CVM

O desenvolvimento de novos casos de uso e inovações financeiras baseadas na tokenização de valores mobiliários está em foco na segunda fase do piloto do Drex , afirmou Antônio Carlos Berwanger, superintendente de Desenvolvimento de Mercado da Comissão de Valores Mobiliários ( CVM ), durante painel na conferência "Finance of Tomorrow", realizada no Rio de Janeiro na semana passada.

Berwanger disse que o órgão regulador supervisionará e terá participação ativa no acompanhamento dos projetos desenvolvidos pelos 16 consórcios que participam do piloto da CBDC (moeda digital de banco central brasileira), embora a aprovação dos produtos e soluções a serem testados esteja a cargo do Banco Central ( BC ).

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Segundo o BC, a segunda fase do piloto do Drex visa a "incorporação de novas funcionalidades e a realização de novos testes promovendo a evolução e a maturação da plataforma voltada para a tokenização do real".

Nessa segunda etapa, cabe aos consórcios apresentar propostas e casos de uso envolvendo a tokenização e a negociação de valores mobiliários, em colaboração direta com a CVM, ressaltou Berwanger.

"O mercado de capitais funciona com responsabilidades atribuídas e precisamos garantir que haja responsáveis pela programação dos ativos digitais e pelos ajustes que venham a ser necessários envolvendo esse ativo. Estamos embarcando nesse trem agora e trazendo os apontamentos que achamos necessários", comentou.

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Entre os ativos sob alçada da CVM que já foram tokenizados anteriormente há FIDCs (Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios), CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários) e debêntures. A tendência é que a lista de ativos seja ampliada, inclusive com o desenvolvimento de novos casos de uso, como por exemplo o fracionamento de valores mobiliários.

Berwanger pondera que, ao mesmo tempo em que a tokenização pode atrair novos investidores para o mercado de capitais, ela cria lacunas regulatórias que cabe à CVM esclarecer.

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Riscos e desafios imediatos do Drex

Os riscos associados a novos modelos de investimentos, incluindo a avaliação e a adequação do perfil dos investidores a determinados produtos digitais e a integridade dos operadores do sistema estão no foco da CVM.

Há também desafios técnicos e operacionais. Embora a tokenização de ativos por meio de contratos inteligentes elimine intermediários na cadeia de emissão, negociação e liquidação de títulos e operações financeiras, a programação e a execução automática dos contratos inteligentes também cria novas demandas e oportunidades de negócios.

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A liquidez é um componente fundamental ao bom funcionamento dos mercados financeiros e de valores mobiliários. Assim como no universo das finanças descentralizadas, os provedores de liquidez (LPs) serão entidades importantes no ambiente do Drex.

Nos mercados de ativos digitais, as operações são ininterruptas, 24 horas por dia, sete dias por semana, e isso é motivo de preocupação para a CVM.

"Com os ativos tradicionais tokenizados, como garantir a liquidez das negociações? Quais os ganhos de se negociar durante a madrugada? Teremos uma liquidez importante?", questionou Berwanger.

Nesse sentido, empresas criptonativas largam em vantagem em relação a bancos e instituições financeiras do mercado tradicional, acredita Reinaldo Rabelo, presidente da 2TM, controladora da exchange de criptomoedas Mercado Bitcoin (MB):

"Não há dúvida de que a tokenização favorece emissores e administradores e os testes no Drex vão beneficiar as empresas criptonativas. O intermediário sempre vai existir, porque nem todas as empresas do setor vão querer se especializar em todos os aspectos que envolvem a tokenização. E regulação, quando bem feita, não atrapalha."

A confiança estabelecida entre os reguladores e as empresas do setor favorece a transição para a economia digital, acrescenta o executivo.

"Hoje temos muitos intermediários, o que gera fricção e custos. A tokenização permite a reconstrução dos instrumentos de investimentos e de captação de recursos de forma mais eficiente e muito mais barata para as duas pontas do mercado de capitais: do emissor e do investidor", disse.

O Mercado Bitcoin (MB) lidera um consórcio que inclui a Mastercard, a Cerc, empresa que fornece serviços de infraestrutura para o mercado financeiro, a Sinqia, provedora de soluções digitais e a gestora Genial Investimentos. O consórcio está desenvolvendo projetos em três esferas: negociações de atacado, varejo e títulos do Tesouro Nacional.

Berwanger afirmou que, apesar de a agenda dos testes da segunda fase do piloto do Drex ainda não estar definida, "a ideia é termos pelo menos um projeto validado" ainda este ano.

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